Do Blog Agravo

A Secretaria de Saúde de Ilhéus descredenciou a Clínica Cenoe, acusada de fraudes, atendimentos fantasmas, compra superfaturada de colírio para glaucoma e várias irregularidades. A clínica está sendo investigada pelo Ministério da Saúde e o Ministério Público Federal.

Uma equipe do MPF esteve na sede da Cenoe acompanhada da Polícia Federal, mas não houve divulgação das ações. Dias depois foi a vez do Ministério da Saúde ir à Cenoe, também sem divulgação do que foi feito na clinica.

Segundo fontes não oficiais, só em Una a Cenoe “atendia” 232 pacientes fantasmas e a quantidade de colírio para glaucoma comprada pela Cenoe, e paga pela prefeitura de Ilhéus, era maior do que toda a compra do Estado.

A Secretaria de Saúde de Ilhéus precisa explicar como não viu o número exagerado de consultas, exames e colírios. No motivo para o descredenciamento, apenas alegou “a Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações e Contrato), em seu art. 78”.

Oftalmologistas ouvidos por nossa reportagem dizem ser impossível a Secretaria não ter percebido que os atendimentos da Cenoe eram “absurdamente exagerados”.

Vale lembrar que a denúncia junto ao MPF partiu do Programa Tropa de Elite, dos radialistas Marinho Santos e Robertinho Scarpita, que desde 2016 vinha investigando o convênio da prefeitura de Ilhéus com a Cenoe .

* Informações do Jornal A Região
A Cenoe, por sua vez, negou as acusações e emitiu uma nota.

 

DIREITO DE RESPOSTA

O Centro de Olhos Especializado – CENOE e sua equipe de profissionais vem, exercendo o direito assegurado no art. 2º, caput e § 1º e art. 3º, § 1º, da Lei nº 13.188/2015, requerer a esse veículo de comunicação seja divulgada ou retransmitida, em seu sítio virtual e suas redes sociais na internet, a presente resposta à falsa notícia veiculada em matéria intitulada “Ilhéus descredencia clínica suspeita”, publicada no dia 10 de março. Além de carecer de sustentação fática, o conteúdo publicado abusa de adjetivos e juízos de valor expostos de maneira tendenciosa e aparentemente orquestrada na tentativa de macular a imagem da Clínica, razão pela qual o CENOE adotará esta e as demais medidas jurídicas cabíveis para o restabelecimento da verdade e a responsabilização a quem de direito.

O CENOE esclarece que jamais praticou e/ou tolerou a prática de fraudes ou irregularidades em suas atividades empresariais e serviços públicos credenciados, tampouco foi submetido a quaisquer denúncias, diligências e/ou procedimentos administrativos/judiciais da Polícia Federal ou do Ministério Público Federal, uma vez que sempre atuou em programas e projetos sociais pautado sob elevados padrões éticos-legais. Realizando tratamentos oftalmológicos no âmbito do SUS desde 2011 e, notadamente, a partir de 2013, na assistência aos portadores de glaucoma, o CENOE em todo o período observou estritamente a legislação federal, de forma especial a Lei nº 8.080/1990 e a Portaria/MS nº 920/2011.

Ao contrário do que insinuado pela imprensa, a própria norma infralegal prevê em seus arts. 7º e 12 que, por receberem recursos públicos, os serviços de saúde autorizados estão sujeitos a “controle, avaliação e [natural e eventual] auditoria” do Ministério da Saúde, como a que ocorreu entre os dias 05 a 09 de março no CENOE, cujo objetivo foi orientar e avaliar as ações de gestão, e com a qual houve ativa colaboração e máxima transparência da Clínica. É também inverídica a informação de que o CENOE recebeu repasses de receitas públicas incompatíveis com os atendimentos realizados na cidade de Ilhéus.

Em verdade, a Clínica responde pela prestação de serviços especializados em oftalmologia em 2 (duas) regiões geográficas de saúde, as quais abrangem cerca de 50 (cinquenta) municípios com considerável quantidade populacional, entre eles a cidade de Una e as cidades sede de polo, tendo Ilhéus como referência, e, de forma itinerante, a partir do ano de 2016, Jequié, com autorização do Estado da Bahia para atendimento aos usuários encaminhados pelas Secretarias Municipais, o que legitima a remuneração pelos serviços regularmente prestados. Surpreende o CENOE, também, saber pela imprensa acerca do seu suposto descredenciamento realizado pela Secretaria do Município de Ilhéus, tendo em vista que é habilitada a prestar atendimento pelo SUS aos portadores de glaucoma, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 001/2015, sob Contrato nº 000048- S/2016, e bem assim porque notificada via e-mail no dia 07 de março, pelo Setor de Controle e Avaliação da secretaria, a assinar o Aditivo Contratual no Setor de Contratos, o que foi efetivamente feito em 08 de março. Assim, o apontado descredenciamento, caso tenha de fato ocorrido, além de manifestamente ilegal, poderá acarretar solução de continuidade ao tratamento de usuários e pacientes, com risco à saúde dos mesmos, porquanto não foram licitados novos serviços oftalmológicos pelo Município, razão pela qual, rechaçando tais inverdades, o CENOE vem a público reafirmar seu compromisso com a população e colocar-se à disposição para quaisquer esclarecimentos.