WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia
embasa secom ponte ilheus secom bahia solidaria policlinica itabuna secom bahia


março 2018
D S T Q Q S S
« fev   abr »
 123
45678910
11121314151617
18192021222324
25262728293031

academia vip

ILHEENSES VÃO AO MP CONTRA VERBAS DESTINADAS A EVENTOS DE UMA SÓ RELIGIÃO

Representação feita ao MP.

Ontem, quinta, dia 01 de março, agentes e conselheiros de cultura de Ilhéus representaram, junto ao Ministério Público Estadual, sobre a inconstitucionalidade da destinação de verbas específicas da Cultura para eventos evangélicos, conforme previsto na Lei Orçamentária Anual de Ilhéus (LOA), publicada em 29 de dezembro de 2017. A pauta também foi discutida na reunião do Conselho Municipal de Cultura de Ilhéus no dia 31 de janeiro.

Um encontro com advogados e especialistas foi realizado no dia 20/02 para que fosse esclarecido a agentes culturais e conselheiros sobre o princípio básico da laicidade do estado, além da não legalidade na destinação de verba para eventos de uma religião específica, o que acarreta a institucionalização de recurso público para uma finalidade restritiva.

A representação, que visa à revisão da LOA e a observação da tramitação que culminou na adição das rubricas na Lei, foi entregue e protocolada na manhã desta quinta-feira (01), no MPE.

2 respostas para “ILHEENSES VÃO AO MP CONTRA VERBAS DESTINADAS A EVENTOS DE UMA SÓ RELIGIÃO”

  • José says:

    A prefeitura bem como Estado sempre patrocinou e financiou eventos da Igreja católica e das religiões de matrizes africanas e espíritas e ninguém nunca foi ao ministério público questionar a laicidade do estado, agora vem com esta conserva, pessoal vamos olhar a realidade como todo. As prefeituras sempre deram dinheiros para grupos de outras denominações religiosas, o correto é não financiar nenhuma religião. Agora poderíamos sobre o mesmo argumento questionar também os feriados municipais, estaduais e nacionais religiosos, somo ou não laicos?
    pensem e deixem de serem parciais, não sejam mal intencionados.

  • José says:

    A prefeitura bem como Estado sempre patrocinou e financiou eventos da Igreja católica e das religiões de matrizes africanas e espíritas e ninguém nunca foi ao ministério público questionar a laicidade do estado, agora vem com esta conserva, pessoal vamos olhar a realidade como todo. As prefeituras sempre deram dinheiros para grupos de outras denominações religiosas, o correto é não financiar nenhuma religião. Agora poderíamos sobre o mesmo argumento questionar também os feriados municipais, estaduais e nacionais religiosos, somos ou não laicos?
    pensem e deixem de serem parciais, não sejam mal intencionados.

Deixe seu comentário



WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia