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:: 2/fev/2018 . 14:14

ILHEENSES TEM BENEFÍCIOS DO BOLSA FAMÍLIA CANCELADOS

Do Tabuleiro

Divulgado nesta última quinta-feira (01) pelo site do Ministério de Desenvolvimento Social o informe nº 592, do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) que relata a realização de ações de controle no Bolsa Família com o objetivo de avaliar a efetiva aplicação dos recursos destinados ao programa.

As constatações identificadas foram divulgadas no Relatório de Avaliação da Execução de Programas de Governo nº 75 – Programa Bolsa Família, publicado no Portal da Transparência no dia 29 de dezembro de 2017.

O documento foi encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para adoção das medidas recomendadas. Cada uma delas será acompanhada e monitorada pela CGU até sua implementação.

A primeira medida adotada pelo ministério foi o cancelamento, na folha de pagamento de janeiro de 2018, dos benefícios das 345.906 famílias – apontadas no relatório – que ainda não tinham sido cancelados por um dos processos de averiguação ou revisão cadastral do MDS.

Os benefícios cancelados aparecem no SIBEC como: Procedimento de fiscalização em averiguação, cujo campo “justificativa” indica “procedimento de fiscalização referente ao processo massivo de fiscalização CGU SA 20180268503”.

A próxima medida a ser adotada pelo MDS será a instauração de processos de cobrança de ressarcimento dos valores recebidos indevidamente pelas famílias, o que permitirá ao responsável familiar a devolução dos recursos na fase inicial do processo e possibilitará o arquivamento.

Relatório da CGU – Conforme consta no relatório citado, 345.906 famílias apresentam fortes indícios de terem declarado de forma incorreta as informações de renda no momento do cadastramento. Elas poderão receber sanções legais, como o cancelamento dos respectivos benefícios e a devolução dos valores indevidamente recebidos, além da impossibilidade de retornar ao Bolsa Família. Caso a família restitua os valores recebidos indevidamente, poderá voltar ao programa após 12 meses da data do pagamento.

Como a CGU também encaminha o relatório ao Ministério Público Federal, os casos identificados poderão ser objeto de inquérito da Polícia Federal para responsabilização criminal do responsável familiar, que tenha omitido ou subdeclarado renda no momento do cadastramento ou da atualização cadastral.

O trabalho da CGU identificou pelo menos um membro dessas famílias com renda formal superior a meio salário mínimo per capita nas seguintes bases de dados:

Para identificar quem prestou informações falsas, a CGU comparou apenas as rendas obtidas pelas famílias antes da última atualização cadastral, ou seja, não foram consideradas as rendas cuja data de início do vínculo de trabalho ou de benefício previdenciário fosse posterior à data das atualizações cadastrais.

Assim, segundo o órgão, todas essas famílias tiveram pelo menos um membro familiar com renda omitida ou subdeclarada no momento da atualização cadastral ou do seu cadastramento inicial.

O quadro abaixo apresenta o resumo do quantitativo de famílias, que não informaram renda existente no momento do cadastramento ou de atualização cadastral, em faixas de valores a partir de meio salário mínimo:

Ressarcimento de valores indevidos pagos – A base legal para que o MDS instaure os processos de cobrança de ressarcimento de valores recebidos indevidamente por famílias do programa que omitiram ou subdeclararam renda no ato do cadastramento ou da atualização de suas informações no Cadastro Único está no Art. 14-A da Lei nº 10.836, de 2004, que criou o Programa Bolsa Família.

Segundo a CGU, a metodologia utilizada na auditoria, que inclui nos resultados apenas declarações de rendas recebidas antes da atualização cadastral e, portanto, omitidas ou subdeclaradas, permitirá a instrução rápida dos processos de cobrança de ressarcimento.

A partir da aplicação dos resultados da ação de controle da CGU, essas famílias não poderão ter seus benefícios revertidos, além de ficarem impedidas de retornar ao Bolsa Família e terem de devolver aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente.

Cobrança – Para este processo específico de cobrança de ressarcimento, não será requerida a atuação dos municípios, uma vez que os achados da CGU permitem a identificação de dolo no oferecimento de informações falsas pela família. O cancelamento realizado neste procedimento de fiscalização não pode ser revertido pela gestão municipal – nem mesmo mediante visita domiciliar.

Cadastro – As famílias identificadas pela CGU que permanecerem no Cadastro Único devem manter o seu cadastro corrigido e atualizado. Após a quitação do débito com a União, caso a família retorne ao perfil para recebimento de benefício, poderá ser habilitada para nova concessão.

Mais informações sobre os processos de fiscalização no Programa Bolsa Família podem ser obtidas nos Informe Gestores 345, de 6/12/12, e Informe Gestores 354, de 28/02/13.

SUL DA BAHIA RECEBE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA PARA AMÊNDOA DE CACAU

Cacau

Nesta semana, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) concedeu o registro de in dicação de procedência de amêndoa de cacau como produto de origem da Região Sul da Bahia (uma área geográfica que envolve 83 municípios). “A Indicação Geográfica (IG) é uma proteção de uso exclusivo de quem produz um bem ou um serviço; no caso do Sul da Bahia, dos cacauicultores que produzem cacau historicamente naquela região, então esse cacau está protegido”, explica o pesquisador do Instituto Federal Baiano (IF Baiano) – Campus Uruçuca, professor Durval Libânio.

Esse resultado positivo, concedido à Associação dos Produtores de Cacau do Sul da Bahia e intermediado pelo Instituto Federal Baiano (IF Baiano), é fruto de um trabalho realizado por várias instituições (inclusive de pesquisa) relacionadas à cultura do cacau. “Somente agora os 83 municípios vão poder usar o conceito Sul da Bahia com toda sua História, sua riqueza, das histórias de Jorge Amado, do cacau-cabruca (forma de plantio de cacauais que utiliza as árvores da Mata Atlântica)… A IG não se cria, se reconhece, é um produto que tem fama e origem”, destaca Libânio.

“Com a Indicação Geográfica, você tem todo um processo de padronização, de garantia de qualidade, para o consumidor. Somos a segunda IG da Bahia (a primeira foi a cachaça de Abaíra), a maior em área territorial (83 municípios). Um fato histórico e, para o IF Baiano, de extrema importância porque nossos Institutos Federais têm essa perspectiva de trabalhar Pesquisa com a ciência aplicada em dados concretos para a sociedade”, finaliza o professor.

JOVEM DE 17 ANOS É MORTO A TIROS EM ILHÉUS

Jovem de 17 anos.

Um jovem identificado como Eliel, 17 anos, foi assassinado com vários tiros, por volta das 19h40 dessa quinta-feira, 01, na Rua Novo Horizonte, bairro Nossa Senhora da Vitória, zona sul de Ilhéus.

De acordo com testemunhas, dois homens apareceram andando, e um deles ao se aproximar do rapaz, efetuou os disparos, Eliel correu, mas morreu perto de sua residência. Segundo a polícia, Eliel contava com passagens na delegacia por tráfico, roubo e assaltos.

ILHEENSE PODE REGULARIZAR TÍTULO DE ELEITOR A PARTIR DE MARÇO

Do G1

Biometria

Os eleitores que não conseguiram fazer o recadastramento biométrico, em Salvador e outros 50 municípios, poderão regularizar a situação eleitoral a partir de março deste ano, segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).

A data exata para início do atendimento aos eleitores ainda não foi definida. O prazo para fazer a biometria foi concluído na quarta-feira (31), em 51 municípios baianos.

Entretanto, quem não fez o recadastramento deve aguardar a publicação dos procedimentos para regularização do título. Os nomes de quem teve o título de eleitor cancelado serão divulgados no diário oficial da Justiça Eleitoral, segundo informou Socorro Gouveia, chefe de cartório da 2º zona eleitoral do TRE-BA. A partir de então, os eleitores devem ir aos cartórios para fazer a quitação eleitoral.

“O título não é cancelado automaticamente. A partir de hoje [quinta-feira, 1º] a gente começa o nosso trâmite legal e logístico para que a gente possa processar o cancelamento dessas pessoas que não compareceram até ontem [quarta-feira]. Esse prazo que a gente precisa, provavelmente, é em torno de um mês. A gente acredita que no início de março a gente reabra o prazo para que as pessoas que não compareceram regularizem o título [de eleitor]”, explicou.

Para quem apenas deixou de fazer o cadastro biométrico, não será cobrada nenhuma taxa no momento da regularização. Entretanto, se além da falta do recadastramento, o eleitor tiver algum débito com a Justiça Eleitoral, como falta de voto ou justificativa, ele terá de pagar uma multa de R$ 3,50.

“Quem teve o título cancelado não pagará nenhuma multa para essa regularização. O eleitor que paga multa é o que deixa de votar em alguma eleição ou também não justificou [o voto]”, detalhou Socorro.

De acordo com o TRE-BA, cerca de 3,6 milhões de eleitores foram biometrizados nas cidades da Bahia onde o registro é obrigatório, que corresponde a 77%.

Com a conclusão do recadastramento na quarta-feira, os cartórios e postos da justiça eleitoral nos municípios não realizarão atendimentos nesta quinta-feira (1º), nem na sexta-feira (2).

A partir de segunda-feira (5), até o próximo dia 28 de fevereiro, cartórios eleitorais das 51 cidades que encerraram a revisão biométrica vão retomar o funcionamento parcial, apenas emitindo certidões de quitação eleitoral. A determinação é de uma portaria do TRE-BA, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) do último dia 23 de janeiro.

O funcionamento dos cartórios da capital baiana deverá ser totalmente normalizado a partir de 1º de março, para alistamento eleitoral, emissão de primeiro título, transferência de domicílio eleitoral, atualização dos dados e demais ações.

O dia 9 de maio é quando vai ocorrer o fechamento do cadastro eleitoral. As pessoas que têm pendências com Justiça Eleitoral têm até lá para fazer a regularização.

A NOVA MODA EM ILHÉUS É SINALIZAR CRATERAS NO MEIO DA RUA

O buraco no São Francisco. Foto: Nilson Pessoa.

O leitor Nilson Pessoa, por email, fez uma observação aos editores do ILHÉUS EM RESUMO. “Me parece que foi ao acaso, mas acabou dando certo”. E explica: “Falo das “sinalizações” que os moradores de Ilhéus estão fazendo em buracos, crateras e afundamentos de trechos de ruas onde o poder público custa a realizar os devidos reparos”.

As sinalizações já foram feitas e denunciadas no Morada do Bosque (lembre aqui), o manequim de loja no Parque Infantil e o fogão velho na subida do Alto do Coqueiro.

Dessa vez, moradores colocaram uma cadeira num afundamento na Rua A, entrada do caminho 10 da Urbis, bem na divisa com o Santo Antônio de Pádua. “Intencional ou não, fica parecendo que lançaram a seguinte pergunta: “Vamos ter que esperar sentados pela solução?”, finaliza Nilson Pessoa.

A pergunta foi feita.

RUI DESTACA OBRAS EM ILHÉUS DURANTE ABERTURA DOS TRABALHOS DA AL-BA

Da Secom/Bahia

Rui

Ao fazer um balanço das ações desenvolvidas pelo Governo em todo o estado, durante sessão solene de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quinta-feira (1º), o governador Rui Costa citou iniciativas em diferentes segmentos. Na área da saúde, Rui destacou as novas unidades hospitalares e as policlínicas; na educação, ressaltou o Programa Primeiro Emprego, o Mais Futuro e o Partiu Estágio; na infraestrutura e mobilidade, citou os mais de cinco mil quilômetros de estradas pelo território estadual e o metrô na capital, e na segurança, reforçou a importância da contratação de milhares de policiais.

“Passamos a ser um estado respeitado, nesses quatro anos, apesar dos grandes desafios e do cenário econômico nacional. Graças a Deus, hoje a Bahia é referência nacional, no que se refere à gestão financeira, orçamentária e da administração”, afirmou Rui.

Ações na Educação

Na área da educação, o governador elencou diversas ações que estão fortalecendo o eixo pedagógico das escolas e incentivando os estudantes a desenvolverem seus projetos de vida a partir da Educação. “Estou cada dia mais convicto que, juntos, nós podemos avançar na construção de uma Educação transformadora em que a nossa juventude se sinta envolvida e motivada pelas oportunidades que estamos oferecendo a ela. Mais uma vez, convoquei a minha equipe, chamei os prefeitos e os vários segmentos da sociedade, expliquei a proposta e a maioria quase que absoluta abraçou imediatamente o Programa Educar para Transformar. Desde então, o trabalho não para”, destacou Rui.

Além das novas contratações, como o concurso que será realizando ainda esse mês para professores e coordenadores pedagógicos, Rui Costa citou as intervenções que a Secretaria da Educação vem fazendo na estrutura física das escolas, destacando a revitalização do ICEIA, que vai receber, em junho, o encontro internacional Virtual Educa 2018. “Estamos investindo R$ 210 milhões nas escolas, com obras de melhoria em mais de 550 unidades, construindo quadras cobertas, refeitórios, auditórios, laboratórios e bibliotecas, de modo que a gente construa as bases para sermos uma referência em Educação, mas também na arte, no esporte, na ciência e na cultura”.

O evento contou com a presença de secretários de Estado e diversas autoridades. Confira o discurso do governador na íntegra. 

LANÇAMENTO DE DRAMATURGIA ILHEENSE NA CASA MALVINA NESTE SÁBADO

Da Ascom/TPI

Neste sábado, às 19 horas na Casa Malvina, espaço do Coletivo Saladistar, no Centro de Ilhéus, acontecerá o lançamento do livro “A Resistência do Clown na Dramaturgia”, que reúne três peças de teatro inéditas escritas pelo dramaturgo, ator e palhaço, Ed Paixão, natural de Ilhéus. O livro foi editorado por Romualdo Lisboa, diretor do Teatro Popular de Ilhéus.

Palhaço e clown são termos distintos para se mencionar a mesma coisa e a dramaturgia do livro traz como protagonista essa figura estranha que nasce da derrota, ele é o porta-voz dos oprimidos, um ser autêntico que aceitou sua condição grotesca e se libertou das máscaras da sociedade, mas isso só depois de muitas derrotas. Historicamente, ele surge da classe rejeitada, do bêbado que cai no chão e bate o nariz, e por ter caído tantas vezes, seu nariz se torna vermelho. Seu sapato descomunal e suas roupas são achadas no lixo, ou seja, não são sob medida para caber em seu corpo. Na arte, esse ser encontra sua casa, se transforma num herói ao avesso, pinta a cara e fala verdades no palco que ninguém teria coragem, expõe os opressores ao ridículo e é aplaudido no final.

O personagem Carlitos de Chaplin, que é homenageado no livro, é a representação desse herói, seu intérprete, nascido e criado na miséria, com o dom natural para arte do humor, de forte resistência a não dobra-se a qualquer exigência ou ceder favores, conseguiu alavancar sua condição ao mundo dos ricos, sem perder sua humildade e essência. Ele mostrou que os oprimidos podem ter voz e lutar contra a tirania. Suas obras são universais e quebram até hoje barreiras. Chaplin criou um filme anti-guerra que satirizava Hitler em plena segunda guerra mundial e foi expulso do Estados Unidos em consequência de suas ações. De acordo com Ed Paixão. “O livro nasce da minha militância, ao longo de mais de 13 anos de pesquisa e dedicação como ator e palhaço, e já se passaram quase cinco anos, desde que comecei a esboçar o projeto de idealização dele. A obra é um ato político de resistência ao sistema, por isso, o título do livro. A primeira peça (Telepinose) é uma crítica ao papel da mídia e sua influência na sociedade; a segunda (A Prisão de Caliban) é uma releitura da peça “A Tempestade” de Willian Shakespeare que se passa no século XX e aborda temas como a Ditadura Militar de 1964, a escola tradicional e a luta de classes; a terceira e última (O Grande Yorick) é um drama psicológico que mistura Hamlet de Shakespeare com Dom Quixote de Cervantes nos dias atuais.

Na noite de lançamento do livro, haverá a leitura dramática da peça “A Prisão de Caliban” mais um café literário com bate-papo no final. O exemplar do livro poderá ser adquirido no dia pelo valor de R$ 30 reais.

SOBRE O AUTOR

Iniciou suas atividades como ator e diretor na peça Credo em Cruz Ave Maria (2005), participou de oficinas de Clown com Rino Carvalho (2006), do Laboratório de Investigação e Formação do ator (2006), do Retrate Interior do Sated BA (2010), e ao longo dos anos atuou em muitas montagens locais como as peças; Auto do Boi da Cara Preta (2007), vencedora da categoria infantil do IV Festival Multiarte Firmino Rocha; Cangaço (2009), vencedor dos editais: Manoel Lopes Pontes de Estímulo a Montagem de Teatro e Jurema Penna de Apoio à Circulação de Teatro do Estado da Bahia; 1789, A Revolução de Escravos do Engenho de Santana (2013); Medida por Medida, vencedora do edital de ocupação do Teatro Castro Alves; O Santo e a Porca (2016), indicado ao Prêmio Braskem de Teatro, além de trazer no currículo muitos outros espetáculos premiados. Atuou também como Conselheiro Municipal de Cultura da área temática de teatro entre 2011 à 2013.

HOMEM É PRESO COM DROGAS EM ILHÉUS

Do Agravo

Imagem ilustrativa

Na tarde desta quinta—feira (01) policiais Civis da 1ª Delegacia Territorial de Ilhéus, interceptaram uma entrega de droga nas imediações da Av. Itabuna.

Depois de identificar o elemento que iria receber a droga, foi feita a abordagem e encontrado o material entorpecente dentro de uma mochila, acondicionado em uns plásticos preto, com cerca de quatro tabletes totalizando 3 KG e 434 gramas.

O portador da droga foi identificado como W. P. de A, 37 anos. O mesmo foi apresentado ao plantão policial e amanha será encaminhado para audiência de custódia.

RUAS NÃO PAVIMENTADAS NA ZONA NORTE DE ILHÉUS RECEBEM MELHORIAS

Da Secom/Ilhéus

Serviço

A Secretaria de Serviços Urbanos de Ilhéus intensifica trabalhos para melhorar ruas e avenidas que ainda não pavimentadas. Após atender reivindicação de moradores do loteamento São Domingos foi recuperada uma estrada vicinal que estava sem condições de tráfego, e também realizou encascalhamento na extensão da Rua Santa Luiza, no bairro São Miguel, zona norte da cidade.

O gerente de Ações Regionais da Prefeitura, José Victor Pessoa, disse que este tipo de trabalho agora pode ser feito com mais frequência devido à obtenção de uma patrol. “Antes, a atual gestão municipal só contava com uma máquina para atender a zona rural e isso limitava o atendimento no perímetro urbano. E agora temos um equipamento exclusivo para fazer manutenção de ruas não pavimentadas situadas dentro da cidade”.

Por sua vez, a presidente da associação de moradores da localidade, Sayonara Maria Silva Santos, afirmou que o serviço vai facilitar a vida de quem mora e visita o bairro que conta com praias com piscinas naturais. Ela lembrou que esta ação também vai melhorar o acesso de ônibus e de veículos menores que eram prejudicados com o atolamento na areia, além de facilitar a segurança dos moradores com o retorno de rondas policiais.

ILHÉUS IMPLANTARÁ NOVAS AÇÕES NO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

Da Secom/Ilhéus

Na luta contra o trabalho infantil, diversas ações intersetoriais se somam pela garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Uma das mais importantes é o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), que faz parte da Política Nacional de Assistência Social e passou por um redesenho para atender melhor as necessidades delas.

Em Ilhéus, as ações para o ano de 2018 estão sendo planejadas de acordo ao novo modelo, que resultou da avaliação da configuração do trabalho infantil no Brasil, revelada pelo Censo IBGE 2010, e dos avanços estruturais da política de prevenção e erradicação do trabalho infantil.

Conselheiros tutelares, agentes de saúde, professores e outros profissionais devem estar envolvidos e qualificados para atuar nas estratégias integradas de enfrentamento às situações de trabalho infantil.

Pensando nisso, a secretaria de Desenvolvimento de Ilhéus realizará nas próximas semanas uma reunião com representantes de diversas secretarias do município para apresentar o redesenho do programa e mostrar as propostas de trabalho.

O redesenho fortalece o papel de gestão e de articulação da rede de proteção, por meio das ações estratégicas para enfrentamento. “A atualização do PETI aprimora as ações de transferência de renda e o trabalho social com crianças, adolescentes e suas famílias. A oferta de serviços socioeducativos foi reordenada para potencializar esses atendimentos”, destaca Jéssica Varjão, coordenadora do programa.

O serviço realizará uma intervenção social articulada ao Serviço de Atenção Integral a Famílias (PAIF), ao Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos (PAEFI) e como Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com o objetivo de complementar o trabalho social, prevenindo a ocorrência de situações de risco social e fortalecendo os vínculos familiares e comunitários por meio da convivência.

“Assim, a oferta dos serviços ficam ampliadas, inserindo outros públicos além daqueles retirados do trabalho infantil, diversificando as trocas culturais e minimizando estigmas e preconceitos”, finaliza a coordenadora.



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