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:: 26/jan/2018 . 13:24

PREFEITURA DE ILHÉUS RETIRA TOTENS DE PROPAGANDA IRREGULARES DO CENTRO

Uma ação da Prefeitura de Ilhéus e do Ministério Público iniciou hoje (26) o processo de retirada de totens publicitários em espaços públicos instalados irregularmente no centro da cidade. Proprietários de 30 peças foram notificados, mas apenas 18 obedeceram à determinação no prazo legal previsto. Por este motivo, os 12 restantes começaram a ser retirados hoje numa operação que envolve o MP e as secretarias municipais de Planejamento (Seplandes), Infraestrutura (Seintra) e Serviços Públicos (Secsurb).

A operação faz parte do programa de despoluição visual do centro de Ilhéus, que inclui também o disciplinamento de placas de outdoors. A despoluição visual integra um Compromisso de Ajustamento de Conduta (CAC) assinado pela Prefeitura de Ilhéus, Ministério Público do Estado da Bahia e empresários do setor. Mas o acordo estabelece bem mais que esta iniciativa. O município vai reduzir espaços destinados às placas, estabelecendo normatizações para o uso do espaço público, e as empresas vão destinar um valor mensal de 75 reais por placa, como contrapartida social e ambiental que ajudará um projeto de reciclagem que será implantado no município.

Despoluição do centro – A cidade possui mais de 200 placas espalhadas por ruas centrais e de grande movimentação nos bairros e avenidas. Uma parte será retirada e a outra adequada ao Compromisso de Ajustamento de Conduta assinado com o MP. A Prefeitura de Ilhéus publicou decreto no Diário Oficial do Município, estabelecendo o limite de 170 placas de outdoor instaladas no município, sendo 100 delas na área periférica da cidade e 70 na área central, divididas em dois níveis: 50 para uso de empresas de publicidade cujo objeto seja a exploração comercial e 20 peças para licenciamento por empresas sem a exploração comercial dos mesmos e que representam a veiculação de anúncios locais.

 

CADASTRO ELEITORAL: ILHÉUS TEM PLANTÃO NO FIM DE SEMANA

Do Blog do Gusmão

A Justiça Eleitoral vai encerrar na próxima quarta-feira (31) o período de cadastramento biométrico. O procedimento é obrigatório em parte das cidades brasileiras, inclusive Ilhéus. O eleitor que não o fizer vai ter o título eleitoral cancelado.

Para dar conta de atender os eleitores de Ilhéus, a Justiça Eleitoral montou um esquema de plantão para esse final de semana. O atendimento ocorrerá na Biblioteca Adonias Filho, localizada na praça Castro Alves, das 8 às 18 horas.

Os documentos necessários são: originais e cópias de um documento de identificação oficial (com foto), comprovante de residência atual e o título de eleitor. São aceitos os seguintes documentos pessoais: carteira de identidade (RG), carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal controladores do exercício profissional (ex.: OAB, CREA,CRM, etc.), passaporte ou carteira de trabalho e previdência social (CTPS).

ILHÉUS: UBER É CLANDESTINO, AFIRMA DIRETOR DE TRÂNSITO

Do Tabuleiro

Uber

O diretor da Superintendência de Trânsito de Ilhéus, Gilson Nascimento, disse, na manhã dessa sexta-feira (26), que o Uber é considerado como transporte clandestino no município. A afirmação aconteceu durante entrevista ao comunicador Vila Nova, na edição de hoje do programa O Tabuleiro, apresentado na Ilhéus FM (105,9).

Gilson explicou que isso deve ao fato de que não há regulamentação para o serviço, e que a discussão sobre o assunto se encontra sem andamento no Congresso Nacional. Gilson acrescentou que dessa forma, o município não possui qualquer controle ou informação sobre quem atua com transporte via aplicativo em Ilhéus.

Nesse contexto, o diretor atentou para o fato de que os veículos do Uber poderão ser notificados ou apreendidos, seguindo o Código de Trânsito Brasileiro. Ele reconheceu que o serviço representa uma evolução do serviço de táxi, mas que as medidas punitivas, diante a falta de regulamentação, protege os prestadores do serviço regulamento, que movimentam a economia local.

NAVIOS DA MARINHA ABERTOS À VISITAÇÃO EM ILHÉUS

Do Tabuleiro

Visitação

A Marinha do Brasil, por meio da Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus, informou nesta sexta-feira (26) que haverá visitação pública aos Navios da Marinha, no Porto Internacional do Malhado, neste sábado (27) e domingo (28), das 14 às 17h. Esta é a primeira visitação pública agendada para 2018. A Marinha, no entnato, não informou quais os navios estarão abertos à visitação.

HOMEM É CONDENADO POR POLUIÇÃO SONORA EM ILHÉUS


Do Agravo

Lucas Bispo dos Santos foi condenado a um ano de prisão e multa pelo crime de poluição sonora no município de Ilhéus. Na sentença, que acatou a denúncia do promotor de Justiça Paulo Eduardo Sampaio Figueiredo do Ministério Público estadual, a juíza Emanuele Vita Leite Armede converteu a pena em privativa de direitos, assegurando ao condenado a possibilidade de recorrer em liberdade. O promotor de Justiça Paulo Sampaio ressalta a importância da decisão. “Como se trata de um crime em que não há muitos registros de condenação na história da Justiça baiana, a decisão serve de paradigma para outras ações penais, estimulando a cultura de defesa judicial do meio ambiente”, afirmou o promotor de Justiça.

O crime aconteceu no dia 3 de janeiro de 2014 em frente a uma casa de espetáculos em Ilhéus. De acordo com o promotor de Justiça Paulo Sampaio, Lucas foi flagrado pela Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) com o som do seu veículo ligado “causando poluição sonora em níveis que resultam em danos à saúde humana”. No momento do flagrante, a mala do carro do condenado estava aberta com o equipamento exposto e os policiais teriam recomendado que ele desligasse o som, o que foi negado por Lucas. A medição efetuada pela Cippa revelou o volume incompatível com a saúde humana. Paulo Sampaio afirma ainda que o condenado não tinha autorização municipal para emitir sons acima dos limites permitidos.

PREFEITURA RETIRA TONELADAS DE ENTULHO DAS RUAS DE ILHÉUS

Da Secom/Ilhéus

A secretaria municipal de Serviços Urbanos (Secsurb) voltou a concentrar esforços no sentido de melhorar o aspecto visual de Ilhéus e retira, nos últimos dias, uma média de 150 toneladas lixo e entulhos do perímetro urbano. Nesta ação, as equipes permanentes atuam no centro da cidade e nos bairros, e contam com o apoio de máquinas e cinco caçambas, além de reforço de homens que fazem roçagem, capinagem e raspagem de toda pista de rolamento e ao longo de meios-fios.

De acordo com o secretário de Serviços Urbanos, Jorge Cunha, o faxinaço de rotina vem retirando lixo e entulhos de locais considerados “pontos viciados”, onde a população descarta irregularmente seus resíduos sólidos. Atualmente, a ação ocorre na Central de Abastecimento do Malhado e nas avenidas Princesa Isabel, Antônio Carlos Magalhães, Litorânea Norte, Ubaitaba, Esperança e Canavieiras, além das principais vias de acessos à cidade. Também a Central de Abastecimento do Malhado vem recebendo atenção especial à situação de higiene.

Por sua vez, o encarregado de seção, Jessé Nunes, disse que a ação de rotina visa transformar Ilhéus numa cidade mais limpa, com menos lixo, e melhorar a imagem para os moradores e turistas que visitam a cidade nesta alta estação. “Contamos com equipes que fazem serviços de roçagem e retirada de entulhos que são espalhados pela cidade”, lembrou. “Mas é preciso que a população exerça uma rígida fiscalização sobre aqueles que insistem em despejar os resíduos sólidos nas ruas. Isso compromete a limpeza da cidade e custa caro ao município”.

ILHÉUS: ADVOGADO ESTÁ DESAPARECIDO

Do Políticos do Sul da Bahia

Desde ontem está desaparecido o advogado criminalista Paulo Roberto Oliveira. Ele foi visto pela última vez saindo de uma audiência de custodia, as 13 horas. Desde então não deu mais noticia e causou preocupação dos familiares e amigos.

Paulo Roberto Oliveira é um advogado bastante atuante na comarca de Ilhéus. Vários advogados tentaram contato com ele durante todo o dia, mas ninguém obteve êxito.

Na noite desta quinta-feira os familiares e colegas advogados foram até a polícia civil para registrar o desaparecimento do advogado.

 

Atualizado (Informações Blog Agravo): O advogado Paulo Oliveira, que estava desaparecido desde a tarde da quarta-feira (25), foi achado na madrugada desta quinta-feira (26). Segundo informações chegadas agora ao Blog Agravo, dão conta que Paulo estava com carro estacionado em frente ao Clube Social, bairro Cidade Nova, tirando um cochilo. Nas próximas horas, Paulo deve se pronunciar.

MAIS DE 16 MIL FAMÍLIAS PRECISAM ATUALIZAR CADASTRO EM PROGRAMAS SOCIAIS EM ILHÉUS

Da Secom/Ilhéus

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em Ilhéus, está convocando cerca de 16 mil famílias beneficiárias de programas sociais do governo federal que residem no município. A iniciativa visa atualizar dados cadastrais para evitar o cancelamento dos benefícios. A lista com os nomes dos convocados encontra-se na sede da SDS, situada à rua Vereador Mário Alfredo. Um Balcão de Informação foi disponibilizado e técnicos podem explicar caso-a-caso os motivos da convocação.

De acordo com a gestora do Programa Bolsa Família, Jéssica Miranda, a lista inclui famílias vinculadas a diversos benefícios sociais, desde Bolsa Família a Tarifa Social de Energia. “Algumas, por inconsistência no cadastro ocorrida ao cruzar com informações de outros sistemas do governo federal, outras por cadastro desatualizado há mais de dois anos”, revela.

A gestora explica que até mesmo quem não está mais recebendo o Bolsa Família e acha que não tem direito a mais nada, caso possua renda per capita de até meio salário mínimo, pode estar apta a participação em outros programas. Em janeiro, a Controladoria Geral da União (CGU) bloqueou 600 benefícios de famílias carentes de Ilhéus. Jéssica Miranda explica que até estes beneficiários ainda podem reverter a situação ou aderir a outro perfil de programa social. Por este motivo, também devem comparecer à sede da SDS.

“As pessoas devem levar todos os seus documentos pessoais e, no caso dos filhos, incluir o atestado de frequência escolar”, destaca. Uma das condicionantes para a família ser ou estar inserido em algum perfil de programa social é de que as crianças estejam matriculadas na rede pública de ensino.

ACIDENTE GRAVE NA ESTRADA ILHÉUS-ITACARÉ

Do FRN

Uma colisão frontal envolvendo dois carros foi registrado km 001, na rodovia Ilhéus/Itacaré, próximo do bairro São Domingos, na noite desta quinta-feira, 25. De acordo com informações, o motorista do carro de passeio, que não teve os dados revelados, invadiu a contramão e bateu de frente na S10.

O condutor causador do acidente foi flagrado pela polícia em visível estado de embriaguez e, por conta do impacto, sofreu escoriações em várias partes do corpo, sendo socorrido por uma unidade móvel do Samu. Já a S10 ficou com a frente bastante destruída. O trânsito ficou lento nos dois sentidos da pista por quase 30 minutos. Não foi divulgado o estado de saúde dos ocupantes dos carros.

PROFESSORES VÃO APERTAR MARÃO POR REAJUSTE SALARIAL

Do FRN

A APPI, entidade que representa os profissionais da rede municipal de ensino de Ilhéus, promoveu grande assembleia no auditório do sindicato, situado na Rua Lindolfo Collor, no Malhado, e na oportunidade, deliberou a Campanha Salarial 2018 dos professores da rede municipal de Ilhéus.

Também foram discutidos o reajuste salarial para os servidores, reposição do piso dos professores, reajuste do ticket alimentação, número limite de alunos por sala, eleição direta para diretor e vice diretor de escolas, além da ampliação do número de profissionais para atendimento de alunos com necessidades especiais.

Segundo o presidente Osmar Nogueira, as demandas serão protocoladas na prefeitura e discutida em assembleia com toda a categoria.



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