Faculdade

A Faculdade de Ilhéus reuniu um time de especialistas para oferecer o curso de Pós-Graduação em Penal e Processo Penal, cujas aulas terão início no mês de outubro. A instituição disponibiliza 50 vagas para graduados em Direito e profissionais das diversas áreas provenientes da área jurídica, sendo que as inscrições já estão abertas.

O curso de pós-graduação (lato sensu) em Penal e Processo Penal é regido pela Resolução 01/2001, através do (MEC), sob a coordenação do professor Joilson Vasconcelos. A taxa de inscrição tem valor de R$ 50,00, que deve ser recolhida no setor Financeiro da Faculdade de Ilhéus.

A pós-graduação terá duração de 15 meses, com 410 horas/aula. As aulas serão mensais, com possibilidade de encontros quinzenais, sendo três dias na semana (sexta, sábado e domingo), com o seguinte horário: às sextas-feiras, das 18h30min às 22h30min; aos sábados, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas; e aos domingos, das 8h30min às 11h30min.

O processo seletivo inclui análise de curriculum vitae e entrevista. Os documentos necessários para a inscrição dos classificados são: Curriculum Vitae atualizado, fotocópia do Diploma de Graduação, fotocópia do Histórico Escolar de Graduação, fotocópias da carteira de Identidade, do CPF, uma foto 3×4 e comprovante da taxa de inscrição. O investimento é de 17 parcelas de R$ 380,00.

Programa – O curso está estruturado em cinco módulos. O primeiro será iniciado com aula magna a ser proferida pelo juiz Helvécio Argôllo. E na sequência, Metodologia da Pesquisa Científica (Marlúcia Rocha) e Didática do Ensino Superior Jurídico (Jackson Novais).

O segundo módulo trará conhecimentos de Teoria Geral do Direito (Fábio Roque), Teoria Geral do Processo Penal (Nestor Távora) e Criminologia Sociológica e Política Criminal (Norberto Cordeiro). O terceiro consta de Jurisprudência Penal e Processual Penal – Principais Julgados dos Tribunais Superiores, com Rogério Sanches, e Hermenêutica e Processo Penal Constitucional, com Flávia Bahia.

O quarto módulo, sobre “Estado, Prisão e Liberdade”, abordará: Prisões, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória/ Ações Penais Autônomas de Impugnação (Dioneles Leone), Lei de Execução Penal (Gammil Fopel) e Direitos Humanos e Ações Afirmativas Penais de Gênero (Alysson Floriano). No último módulo, “Dos Crimes, do Julgamento Popular e da Guarda Municipal”, as aulas serão sobre Crimes Contra Administração Pública (Luciano Chaves), Crimes Contra a Ordem Econômica e Tributária (Eduardo Viana), Crimes Organizados (Vinicius Marçal), Tribunal do Júri (Daniela Haun), Lei dos Crimes Hediondos, (Alysson Floriano) e Estatuto das Guardas Municipais e seus Reflexos na Segurança Pública (Florisvaldo Cavalcante).