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ACORDO VIABILIZA O PORTO SUL, AFIRMA GOVERNADOR 

Do Pimenta 

Um dos principais compromissos da agenda do governador Rui Costa em sua missão internacional na China ocorre no início da manhã desta sexta-feira (1º), quando ele assina, em Pequim, memorando de entendimento com cinco empresas chinesas e a Bahia Mineração (Bamin). O acordo assegura financiamento e viabiliza o Projeto Porto Sul, segundo o governador Rui Costa.

Também integram o acordo ações para conclusão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e a exploração de uma mina de minério de ferro localizada em Caetité, no sudoeste da Bahia. O ato de assinatura está marcado para as 18h15min de Pequim (7h15 no horário de Brasília).

O documento estabelece que o Governo do Estado, as empresas chinesas e o Eurasian Resources Group, acionista da Bahia Mineração, “desejam cooperar para o desenvolvimento totalmente integrado do projeto do Porto Sul, da Fiol e da mina Pedra de Ferro”.

Ainda de acordo com o documento, a participação em grupo de investimento para financiar o desenvolvimento dos projetos será liderada pelo consórcio chinês formado pelas seguintes empresas: China Railway Group Limited; China Communications Construction Company Ltd; Minmetals Development Co. Ltd; Shougang Fushan Resources Group Limited; e Dalian Huarui Heavy Industry Group Co. Ltd.

Essas empresas orientais são de diversos ramos de atuação, como siderurgia, construção civil e mineração, e fecharam um cronograma de atividades com a Bahia Mineração envolvendo prazos para execução dos trabalhos.

SOBRE PORTO SUL E FIOL

Com investimento de R$ 2,7 bilhões, o Porto Sul será construído no Litoral Norte de Ilhéus, na região de Aritaguá. O empreendimento já tem todas as licenças necessárias para o início da obra, como as licenças prévia e de instalação, além da autorização para supressão de vegetação, emitidas pelo Ibama.

No Porto Sul serão embarcados o minério de ferro explorado no sudoeste baiano, além de grãos do oeste do estado que chegarão ao Porto pela Fiol. A ferrovia está em construção e terá extensão de 1.527 quilômetros, sendo 1.100 quilômetros na Bahia, com trecho de Ilhéus a Figueirópolis, no Tocantins.

DCE-UESC: GOVERNO SE NEGA A PAGAR RETROATIVO DA BOLSA PERMANÊNCIA

Nota do DCE da Uesc

Reunião entre o DCE UESC e o Comitê Gestor do Programa Mais Futuro
Na manhã desta quinta-feira (31/08/2017), às 9h da manhã, ocorreu no Prédio da Governadoria uma reunião articulada pela Secretaria Estadual de Relações Institucionais do Governo do Estado da Bahia, entre os DCE’s UESC (nas pessoas da coordenadora geral Tami Messias e do coordenador de relações institucionais Danillo Oliveira) e UNEB com o Comitê Gestor do Programa Mais Futuro, com a representação de diversas secretarias estaduais. Esteve presente ainda a União do Estudantes da Bahia (UEB), através do seu presidente Natan Ferreira. 

O DCE UESC fez diversos questionamentos, sobretudo em relação a falta de informações de parte do Comitê Gestor para com os representantes estudantis. 

O governo respondeu aos seguintes questionamentos:

Regularidade do pagamento? 

Resposta: em até o décimo dia útil de cada mês. 

Estudantes que não receberam os cartões? 

Resposta: O banco criou diversas burocracias para a emissão destes cartões, desde documentos com dados divergentes até o nome do beneficiário que não cabe no cartão. O Comitê autorizará o saque via RG na boca do caixa. 

Novas inscrições e renovação? 

Próximos dias será lançado edital de convocação de inscrições, edital este que procurou adequar-se as necessidades que ficaram omissos no primeiro. 2017.2 terá nova inscrição e também renovação de inscrição pelo site do Programa e será adequada ao calendário de cada UEBA.

Readequação da Lei? 

O Comitê irá trabalhar na elaboração de um relatório apresentando as deficiências do Programa em aspectos que torna-o excludente, fazendo assim um debate técnico para possível mudança da lei virgente. 

Retroativo? 

O governo, orientado pela sua assessoria jurídica, diz que não cabe, pois o Programa só foi lançado dia 21de junho, porém contra-argumentamos que o edital diz que a partir da homologação da inscrição o / a estudante está apto a receber o benefício. Ou seja, o mês de Maio e Junho precisam ser pagos, e comunicamos que iríamos articular a judicialização. 

Por fim, o DCE Livre Carlos Marighella se coloca à mesma disposição de dialogar, esclarecer e auxiliar sempre que necessário.

SELO VAI DAR NOTA A TAXISTAS DE ILHÉUS

Da Secom/Ilhéus

usuário vai avaliar táxis.

A secretaria municipal de Turismo e Esportes (Setur), lança nesta sexta-feira (01), o programa de qualificação, que avalia através de notas os prestadores de serviços de atendimento ao turista em Ilhéus. O objetivo é capacitar, treinar e certificar os prestadores de serviços que atuam no setor. Em sua primeira edição, o serviço a ser avaliada será o de taxis.

A iniciativa tem o intuito de estabelecer parâmetros avaliativos, buscando um melhor atendimento ao turista e ao cidadão ilheense, que poderão contar com equipamentos de qualidade e prestadores de serviços aptos a exercerem suas funções de maneira satisfatória.

As palestras e minicursos para treinamento serão no dia 12 de setembro, às 10 horas, no Palácio Paranaguá, e nos dias 18 e 22 durante a Semana do Trânsito, em frente à Catedral de São Sebastião, no Centro Histórico. Os demais períodos e serviços que passarão por avaliação serão apresentados posteriormente pela Setur.

A data do mutirão para avaliação e credenciamento dos veículos será 26 de setembro, das 9 às 17 horas, em frente ao Palácio Paranaguá. Já a data de entrega dos selos, será a partir do dia 03 de outubro, no Palácio Paranaguá, na sede da SETUR, das 14 às 17 horas. A meta é ter no prazo de 30 dias após o lançamento do projeto cerca de 100 veículos avaliados e cadastrados, o que corresponde a 25 por cento da frota.

ILHÉUS: SESC VAI INVESTIR $ 20 MILHÕES PRA CONSTRUÇÃO DE CLUBE E ESCOLA

Da Secom\Ilhéus

Reunião

Um importante equipamento de educação e lazer, com escola do ensino fundamental, piscinas, quadras e quiosques, será construído, nos próximos meses, em Ilhéus. O anúncio foi feito esta semana, em Salvador, durante encontro do prefeito Mário Alexandre com diretores da Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomercio) – que comemora 70 anos de fundação – e do Serviço Social do Comércio (SESC).

O equipamento vai ser implantado no KM 05 da Rodovia Ilhéus-Itacaré, zona norte de Ilhéus, e vai ocupar uma área de 50 mil metros quadrados, segundo informa o prefeito de Ilhéus. Será destinado aos filhos dos comerciários de toda a região cacaueira, graças a uma articulação que contou com a efetiva participação da deputada estadual Ângela Sousa e do presidente da Fecomercio, Carlos Andrade.

Agilidade – Para dar inicio à obra, cujo investimento será de 20 milhões de reais, depende apenas de alguns trâmites legais, “mas nada impeditivos”, segundo o prefeito. “A construção vai começar logo”, garantiu. Mário Alexandre destacou a importância do investimento, que será destinado ao atendimento de lazer, cultura, esporte e saúde para os comerciários do sul da Bahia, em especial os de Ilhéus.

“Quando falamos comerciários, estamos nos referindo aos trabalhadores do setor do Turismo, de prestação de serviços médicos, da educação, da central de abastecimento. Trata-se e um equipamento que tem o objetivo de promover a socialização e envolve muita gente, muitas famílias serão beneficiadas”, destacou.

VICE-PREFEITO CONTESTA DADOS SOBRE A POPULAÇÃO DE ILHÉUS 

Do Blog do Gusmão

Nazal

Hoje (31), em conversa com o Blog do Gusmão, o vice-prefeito José Nazal (REDE) comentou sobre o índice anunciado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que indicou uma nova queda populacional em Ilhéus.

Segundo os dados do IBGE, em 2010 a população do município era de 184.236 habitantes, já a estimava deste ano é de 176.341.

De acordo com o vice-prefeito, o instituto cometeu um erro em 2000, quando indicou uma população de 222.127 habitantes, maior do que o município realmente tinha. Isso afetaria os dados atuais. “Quando veio o censo em 2010, com valores exatos e quantitativos, a projeção foi negativa em 37 pontos percentuais. Essa é a projeção que o IBGE usa para fazer a estimativa ano a ano, então Ilhéus está perdendo uma coisa que nunca teve”.

Nazal cogitou a possibilidade de buscar uma intervenção da justiça para averiguar a metodologia do censo. No entanto, a demanda poderia se estender por anos em um processo judicial. O resultado da ação dificilmente sairia antes de 2020, para quando está previsto o próximo censo do IBGE. “Se a contagem tivesse sido feita em 2016, como estava previsto, isto teria sido sanado, a gente saberia da realidade atual”.

JAMIL QUER REASSUMIR MANDATO DE VEREADOR

Do Blog do Gusmão

Jamil na saída do presidio.

A informação é de uma fonte do radialista Vila Nova, apresentador do programa O Tabuleiro na Conquista FM. A pessoa com quem Vila Nova conversou preferiu ter a sua identidade mantida em sigilo. O ex-vereador Jamil Ocké (PP), um dos oito réus na Operação Citrus, está disposto a reassumir o seu cargo na Câmara de Vereadores de Ilhéus.

Segundo advogados ouvidos pelo Agravo, a cassação do mandato de Jamil Ocké pode ter influenciado na decisão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) para a concessão do alvará de soltura do ex-vereador. Isto porque, afastado do poder legislativo, ele perderia significativamente o seu poder de influência política no município.

Cabe lembrar que Jamil não foi alvo de condenação. Ao final do processo, a Justiça poderá absolvê-lo.

JAMIL NÃO PODE TER LIGAÇÃO COM PREFEITURA OU CÂMARA DE VEREADORES

Do Tabuleiro

Jamil.

Solto no início da noite desta última quarta-feira, dia 30, o ex-vereador de Ilhéus, Jamil Ocké, deverá cumprir uma série de restrições impostas pela justiça, até o julgamento do seu caso, como evitar contato com testemunhas, não manter qualquer ligação com a prefeitura ou Câmara de Vereadores, não poderá participar de licitações e nem viajar sem comunicar à Justiça. Os advogados de Jamil têm até o dia 6 de setembro para elaborar e apresentar a sua defesa. O caso está em processo na 1ª Vara Crime de Ilhéus.

MORADORES DOS CONDOMÍNIOS SOL E MAR NA BRONCA

Não está sendo fácil

A prefeitura de Ilhéus precisa tomar providências urgentes pra diminuir o sofrimento dos cerca de 10 mil moradores dos condomínios Sol e Mar 1 e 2, inaugurados no fim do ano passado, no fim da zona sul da cidade.

Para chegar ou sair de casa, o pessoal é obrigado a esperar por mais de hora pelo transporte coletivo. Quando chega, o ônibus mal dá conta de comportar estudantes e trabalhadores que saem cedo e voltam ao fim do dia. Na ida ou na volta, o sofrimento é o mesmo.

Localizados quase que na zona rural do município, os condomínios não contam também com escola ou atendimento de saúde fixo. Pra estudar ou ser atendido no SUS, é preciso ir ao bairro Nossa Senhora da Vitória, o que obriga pegar ônibus lotados.

Além disso, os acessos aos condomínios estão em condições ruins, apesar de terem sido inaugurados também no fim de 2016.

DECRETO FACILITA ABERTURA DE EMPRESAS EM ILHÉUS 

Do Blog do Gusmão

Marão

Publicado na última segunda-feira (28), o Decreto 109/2017 facilita a concessão de alvará de funcionamento definitivo e provisório para as microempresas e para as empresas de pequeno porte de Ilhéus. O prefeito Mário Alexandre (PSD) e o vice-prefeito e secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, José Nazal (Rede Sustentabilidade), respaldaram a iniciativa.

Segundo a Prefeitura de Ilhéus, a medida já em vigor atende reivindicações dos setores produtivos, com o objetivo de flexibilizar e desburocratizar a abertura de novos empreendimentos. O alvará de funcionamento provisório passou a ter o prazo de até 180 dias. Nesse período, a empresa deverá entregar os documentos necessários para obter a autorização definitiva.

Além disso, o decreto estabelece que os órgãos municipais responsáveis pelo processo de abertura de empresas têm três dias úteis para proferir o despacho a respeito da viabilidade.

PM APREENDE 9 TABLETES DE DROGAS NO VILELA

Do Agravo 

Droga apreendida

Nesta quarta –feira (30), por volta de meio dia, policiais da 70ª Companhia Independente de Policiamento Militar realizavam incursão na Rua das Orquídeas, bairro Teotônio Vilela, quando um indivíduo adentrou rapidamente numa casa de esquina, ao avistar as viaturas.

Os policiais entraram na residência para efetuar a abordagem ao suspeito, porém o indivíduo conseguiu evadir pelos fundos. Nas buscas na residência, foi encontrado 09 (nove) tabletes de maconha prensada dentro de uma caixa de papelão. Na delegacia, foi registrada a ocorrência nº 1ª DT ILHÉUS-BO-17-02234

PREFEITURA DE ILHÉUS ATRASA PAGAMENTO DE FORNECEDORES

A prefeitura de Ilhéus está sem dinheiro ou tem segurado pagamentos a fornecedores. Contratos grandes, como o da coleta de lixo, não são pagos desde o início de julho. O portal da transparência do município, que é atualizado praticamente em tempo real, não registra repasses do tipo desde o mês passado.

Os atrasos nos pagamentos podem resultar na paralisação da coleta de lixo e trazer desgaste ao governo, que já vê sua lua de mel com a população acabar.

O blog Agravo relatou, no início de agosto, que o Governo Marão tem intenção de sufocar a Solar Ambiental, atrasando pagamento de faturas e a deixando sem condições de disputar a nova licitação do lixo, que deve ser lançada até o fim do ano.

Já o Consórcio Casulo, formado por duas empresas para cuidar da iluminação da cidade, não recebeu nenhum pagamento do município, mesmo tendo iniciado o trabalho há quase 60 dias.

A falta de pagamento a uma empresa recém-contratada pela prefeitura é indício de que a gestão financeira do município não vai bem, em tempos de crise econômica, queda na arrecadação, sem contar o acordo que leva cerca de 2,5 milhões dos cofres para pagar processos judiciais todo mês.

ATINGIDOS POR INCÊNDIO SÃO RECEBIDOS NA CÂMARA DE ILHÉUS 

Da Ascom/Câmara

Reunião

Na sessão da terça-feira (29), representantes das vítimas do incêndio, que aconteceu na rodovia Ilhéus-Itabuna KM 0, próximo à estação rodoviária da cidade, utilizaram a tribuna da Câmara de Ilhéus, a convite do presidente do Legislativo, Lukas Paiva, para relatar a situação em que se encontram e solicitar auxílio dos vereadores na busca por solução das demandas.

Segundo Tarcísio Clementino, morador do local e representante das vítimas, uma intimação foi enviada aos moradores pelo Executivo municipal solicitando o fim da reconstrução dos comércios que ali existiam, sob pena de multa e demolição. As oficinas ocupavam o local há cerca de 20 anos.De acordo com ele, “todos sabem que ali é uma Área de Proteção Ambiental, os moradores pagam IPTU e possuem certidões das casas emitidas pela própria Prefeitura que agora afirma que ali não era local para constrição de habitações e quer demolir e aplicar multas caso a reconstrução dos imóveis não seja suspensa”. Ainda em seu discurso, Tarcísio afirmou que “não houve tratamento igualitário, pois as grandes empresas que tem suas sedes no mesmo local, não sofrem nenhum tipo de retaliação por parte do governo”.

“Nós buscamos uma solução pacífica, tivemos prejuízos com materiais de trabalho e carros de clientes, estamos sobrevivendo de doações e tendo pouca assistência dos órgãos responsáveis”, informou Tarcísio. Os vereadores da casa propuseram um encontro com o Executivo para solucionar o problema.

IBGE: POPULAÇÃO DE ILHÉUS ENCOLHE, DE NOVO

Do Tabuleiro

Território enorme e população encolhendo

O IBGE divulgou nesta quarta-feira, dia 30, as estimativas das populações residentes nos 5.570 municípios brasileiros, com data de referência em 1º de julho de 2017. Segundo a projeção, Ilhéus terá uma redução na população de 7.893 pessoas. O último censo realizado pelo IBGE, em 2010, mostrou que o município possui 184.236 pessoas; a estimativa para 2017 é de 176.341.

Já em Itabuna, a estimativa é que a população tenha o acréscimo de 16.379 pessoas, atingindo 221.046 pessoas em 2017.

As estimativas populacionais municipais são um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União no cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios e são referência para vários indicadores sociais, econômicos e demográficos.

As populações dos municípios foram estimadas por um procedimento matemático e são o resultado da distribuição das populações dos estados, projetadas por métodos demográficos, entre seus diversos munícipios.

O método baseia-se na projeção da população estadual e na tendência de crescimento dos municípios, delineada pelas populações municipais captadas nos dois últimos Censos Demográficos (2000 e 2010). As estimativas municipais também incorporam alterações de limites territoriais municipais ocorridas após 2010.

PREFEITURA VAI GERIR POLO INDUSTRIAL DE ILHÉUS

Polo industrial de ILheus. Foto de Nazal.

Da Secom\Ilhéus:

Um termo de cooperação está para ser firmado entre a Prefeitura de Ilhéus e o governo da Bahia, através da superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic). O objeto do documento é a transferência da gestão do polo industrial de Ilhéus para a responsabilidade do município. A medida visa buscar novas parcerias que viabilizem a melhoria das condições de infraestrutura do Distrito Industrial de Ilhéus, atendendo aos anseios das empresas e dos trabalhadores deste importante setor econômico de Ilhéus.

O prefeito Mário Alexandre assegurou manter um diálogo aberto de parcerias com os empresários, objetivando congregar as empresas do complexo a superar os desafios enfrentados pelo setor. “Mesmo em meio à crise instalada em todos os polos industriais na Bahia, trabalharemos juntos, em parceria, promovendo incentivos, atraindo investimentos para que de fato o nosso polo industrial seja um polo forte, pujante em nosso estado”, garantiu.

O diretor da Sudic, Jairo Vaz, disse que o Distrito Industrial de Ilhéus tem um grande papel no processo de industrialização da Bahia. “Já estamos tratando disso há várias reuniões em Salvador e em Ilhéus, discutindo as tratativas do termo de cooperação com o município, resolvendo questões muito importantes, oferecendo ao município de Ilhéus, o suporte, afim de transformar de forma efetiva os distritos e polos industriais em condomínios, como já determinou o governador Rui Costa”, salienta.

O secretário municipal de Indústria e Comércio, Paulo Sérgio Santos, destacou a necessidade de melhorias no segmento, explicando a importância do polo industrial para a economia local e regional. “Desde que assumimos na atual gestão, planejamos as ações com o objetivo de atender as solicitações dos industriários, incentivando a manutenção da empregabilidade, construindo diálogos e estabelecendo metas”, disse.

Contrapartida – O secretário de Administração de Ilhéus, Bento Lima, lembrou que os polos industriais criados em vários municípios baianos foram entregues à Sudic. Contudo “em vistas das melhorias que precisam acontecer, há necessidade de realização de ações pontuais. Entre elas, pavimentação asfáltica, mobilidade urbana, iluminação pública, tratamento de resíduos sólidos, sempre em parceria com os empresários”, disse o secretário.

Ainda segundo Bento, “para isso acontecer, é preciso haver uma parceria entre os empresários ocupantes do DII e o município. Essa contrapartida condominial foi um modelo encontrado entre o município, estado e os representantes dos setores, através de cálculos por metragem, visando incrementar através de um protocolo de intenções, o desenvolvimento de um conjunto de ações que já estão previstas.

Distrito Industrial de Ilhéus – Com base nos dados fornecidos pela Sudic, em agosto de 2016, foi estabelecida aos ocupantes do polo industrial, uma taxa condominial. Sem haver segurança jurídica no processo, muitas empresas deixavam de cumprir suas obrigações condominiais, desconsiderando a composição dos custos, impossibilitando o retorno das melhorias de infraestrutura.

Instalado na zona norte da cidade, o Distrito Industrial de Ilhéus agrega também o polo de informática, além de industrias de chocolate, que impulsionam a economia regional, tornando-se um dos principais polo geradores de emprego e renda da Bahia. São mais de trinta empresas do ramo da informática, eletrônica, elétrica e telecomunicações que estão instaladas na cidade e, em razão disso, Ilhéus é vista como polo irradiador da ciência e tecnologia e referência no Norte/Nordeste para o segmento.

Estiveram presentes à última reunião em Ilhéus, o superintendente da Sudic, Jairo Vaz; os secretários municipais, Paulo Sérgio Santos; da Administração, Bento Lima, além dos representantes da Associação das Indústrias de Eletroeletrônicos, Telecomunicações e Informática do Polo de Ilhéus (Assipi). O desfecho aconteceu em reunião ocorrida na semana passada, no Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico de Ilhéus (Cepedi).

ALTA TEMPORADA TERÁ VOO DIRETO ENTRE RIO DE JANEIRO E ILHÉUS

Do Tabuleiro

 

A Azul recebeu autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para incluir um voo diário, na alta temporada de verão, do Rio de Janeiro para Ilhéus. O voo, com saída prevista do Aeroporto Santos Dummont às 22h05 e chegada no Aeroporto Jorge de Amado às 22h59, acontecerá no período de dezembro de 2017 (a partir do dia 10) a fevereiro de 2018. A empresa áerea também recebeu autorização para operar voos extras entre o Rio de Janeiro e Florianópolis, Salvador e Porto Seguro, no mesmo período.



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