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PREFEITURA MANTÉM CAUTELA DIANTE DAS INVESTIDAS DO MP

Mesmo tendo sido alvo de duas recomendações do Ministério Público para demitir servidores não-estáveis (aqueles admitidos no período de 1983 a 1988) e contratados, além de exonerar ocupantes de cargos em comissão, o governo do prefeito Mário Alexandre (PSD) segue silencioso quanto às investidas do MP (veja aqui).

A cautela visa não acirrar os ânimos com os promotores que já estão no encalço de Marão, o que poderia dar brecha pra processos judiciais, como o que exige a nomeação dos aprovados no concurso de 2016 (lembre aqui). Internamente, o governo entende que tem havido uma pressão desnecessária, principalmente sobre dois pontos: demissão dos não-estáveis e exoneração dos comissionados.

Primeiro porque os não-estáveis estão próximos da aposentadoria e, avaliam assessores de Marão, demiti-los agora geraria uma onda de precatórios e até poderia provocar reações desesperadas desses funcionários. A estratégia, então, é esperar o tempo de aposentadoria desse grupo, que reúne cerca de 300 trabalhadores com mais de três décadas de prefeitura.

O segundo ponto se refere à exoneração dos ocupantes de cargos em comissão que foram criados na recente reforma administrativa, vigente desde os primeiros dias de julho. O MP entende que os novos postos são irregulares, por não não estarem regulamentados – em outros palavras, a lei não diz o que cada cargo deve fazer.

No entanto, pessoas de dentro do governo ouvidas pelo ILHÉUS EM RESUMO deixam claro que a própria lei dá prazo de 90 dias para o prefeito assinar decreto que regulamente as funções. Além disso, a estrutura administrativa antiga também não  tinha regulamentação, o que seria trocar seis por meia dúzia. Dessa forma, o MP estaria se precipitando ao basear o pedido de exoneração nesse argumento.

3 respostas para “PREFEITURA MANTÉM CAUTELA DIANTE DAS INVESTIDAS DO MP”

  • Aprovado concurso PMI says:

    Esse governo de Marão tá é fazendo pouco caso do MP e do MPT, dia 30/08 acontecerá uma audiência diante de um Juiz, daí vamos ver se ele vai manter os aposentados ainda trabalhando e continuar com cargos comissionados de ” diretor de banheiro masculino de ginásio de esportes “. CONCURSADOS ESPERAM POR NOMEAÇÕES E NAO POR FAVOR. Convocação já

  • Jose says:

    Quanto ao pessoal que prestou concurso para a area social,digasse de passagem a que o prefeito abril uma selecao?a exemplo do monitor social,cuidador e outras areas mais.

  • Livia says:

    Marão não está nem aí para o MP

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