MP RECOMENDA A MARÃO EXONERAR COMISSIONADOS
Do Pimenta
O Ministério Público estadual recomendou ao prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre de Sousa (Marão), que exonere, em um prazo de dez dias, todos os ocupantes de cargos comissionados criados pela Lei Municipal 3.863/2017, além daqueles que não possuam atribuições de chefia, direção e assessoramento. A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça Alícia Botelho Passeggi.Na recomendação, a promotora aponta que a norma municipal é inconstitucional, pois não “dispõe em seu texto acerca das atribuições” dos cargos comissionados, “o que impossibilita a análise da natureza jurídica destes, a fim de caracterizá-los se verdadeiramente com atribuições de direção, chefia e assessoramento”. Segundo Alícia Passeggi, foram criados, por exemplo, cargos como “chefe de seção de apoio parlamentar” e de “administrador de ginásio de esportes”.
A promotora pontuou ainda que, apesar de a lei municipal ampliar a quantidade de cargos comissionados de 184 para 257, o estudo de impacto orçamentário apresentado pelo Município não demonstra, especificamente, de onde sairão os recursos do orçamento, e não informa “se estão dimensionados os encargos relacionados às despesas com os cargos criados”.
Aponta também que existem, aguardando a nomeação, candidatos aprovados em concurso público realizado ano passado para preenchimento de diversos cargos efetivos nos quadros municipais, mas que estão sem previsão de serem chamados sob a alegação da falta de recursos orçamentários.
A coisa tá feia!
Do jeito que vai Marão vai durar menos que
Valderico.
E ainda prefiro acreditar na nossa justica.
Não faz sentido mesmo. Não nomeia os concursados e amplia os comissionados. Esse é o tempo de alegria.
Marao brinca com os concursados. Não tem o mínimo de respeito.
Marao tem de tomar prumo.
Gente pior que em abril ele estava tentando abrir uma selecao ?
para a area social,chegou ate criar uma comissao,mas gracas a Deus nao deu certo,porque ele nao contratou os concursados que fez para essa area
ISSO É UMA VERGONHA, QUANDO ESSE PAPAGAIO DE PIRATA VAI COMEÇAR A TRABALHAR?
Marão queremos trabalhar e temos isso como objetivo, assim como você realizou o seu e se tornou prefeito, então agora não pode brincar com sonho dos aprovados neste concurso.