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:: 12/jul/2017 . 18:53

MP RECOMENDA A MARÃO EXONERAR COMISSIONADOS 

Do Pimenta 

Marão

O Ministério Público estadual recomendou ao prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre de Sousa (Marão), que exonere, em um prazo de dez dias, todos os ocupantes de cargos comissionados criados pela Lei Municipal 3.863/2017, além daqueles que não possuam atribuições de chefia, direção e assessoramento. A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça Alícia Botelho Passeggi.

Na recomendação, a promotora aponta que a norma municipal é inconstitucional, pois não “dispõe em seu texto acerca das atribuições” dos cargos comissionados, “o que impossibilita a análise da natureza jurídica destes, a fim de caracterizá-los se verdadeiramente com atribuições de direção, chefia e assessoramento”. Segundo Alícia Passeggi, foram criados, por exemplo, cargos como “chefe de seção de apoio parlamentar” e de “administrador de ginásio de esportes”.

A promotora pontuou ainda que, apesar de a lei municipal ampliar a quantidade de cargos comissionados de 184 para 257, o estudo de impacto orçamentário apresentado pelo Município não demonstra, especificamente, de onde sairão os recursos do orçamento, e não informa “se estão dimensionados os encargos relacionados às despesas com os cargos criados”.

Aponta também que existem, aguardando a nomeação, candidatos aprovados em concurso público realizado ano passado para preenchimento de diversos cargos efetivos nos quadros municipais, mas que estão sem previsão de serem chamados sob a alegação da falta de recursos orçamentários.

PREFEITURA VAI TERCEIRIZAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL

A prefeitura de Ilhéus realiza, no próximo dia 18, pregão presencial, na modalidade registro de preços, para eventual contratação de empresa pra elaboração de projetos e fiscalização de obras.  O registro de preços visa sondar o mercado, sem o compromisso da contratação imediata pelo ente público. Até ai, parece tudo normal, mas as aparências tendem a enganar.

Caso venha a contratar empresa para essas funções, o governo do prefeito Mário Alexandre vai levar junto uma dezena de arquitetos, engenheiros, topógrafos, desenhistas e auxiliares administrativos de forma terceirizada, enquanto se recusa a nomear pessoal aprovado no concurso público para essas mesmas funções.

Confira aqui o edital nº 029/2017 na íntegra.

No certame realizado em 2016, há nove vagas para engenheiros, nas áreas de trânsito, agronomia e civil e há cadastro de reserva para arquiteto, todas com salário inicial de 3 mil reais. Foram abertas, ainda, sete vagas para topógrafo e duas para cadista técnico, com salário inicial de 1500 reais.

Já no registro de preços, a prefeitura prevê que o profissional será remunerado por hora trabalhada. Para um arquiteto pleno, a cada hora trabalhada serão pagos R$ 121,01, já contando encargos e o lucro da empresa. Caso trabalhe oito horas por dia, o governo Marão pagará em torno de 21 mil reais por mês, excluindo os fins de semana. Um arquiteto concursado custaria apenas 3 mil mensais.

São muitos os exemplos desse tipo no registro de preço. Um engenheiro pleno receberia 102 reais por hora trabalhada. Um engenheiro concursado faria o mesmo serviço recebendo R$ 12,50/hora. O custo total para os cofres públicos, caso a contratação vá à frente, é de R$ 5,6 milhões.

A intenção do prefeito de camuflar a terceirização desses profissionais piora a situação do município, que já responde a dois processos na justiça que cobram a nomeação dos aprovados. Uma das ações foi aberta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e ainda pede indenização de 10 milhões do prefeito (veja aqui).

ILHÉUS SE TORNA CIDADE-IRMÃ DA CHINESA TIAJIN

Vista aérea de Ilhéus. Foto de José Nazal

A partir da próxima sexta, Ilhéus será cidade-irmã” de Tianjin, na China. O ato que marcará esta relação está marcado para acontecer no Teatro Municipal de Ilhéus, às 9 horas, quando o prefeito Mário Alexandre receberá o vice-governador João Leão, lideranças empresariais brasileiras e uma comitiva de empresários chineses, que vêm conhecer a cidade e assinar um Memorando de Entendimentos visando uma parceria na implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Ilhéus. A visita é resultado de uma viagem à China feita pelo governador Rui Costa buscando atrair investidores para Ilhéus. “Estamos próximos, muitos próximos da concretização deste projeto”, assegurou o prefeito de Ilhéus.
Tianjin possui uma Zona Econômica Especial e é uma das maiores e mais importantes cidades da China. Situada no nordeste do país e banhada pelo Oceano Pacífico, a cidade faz divisa com a província de Hebei e com a também cidade município de Pequim, capital. Tianjin é dividida entre ‘cidade velha’, porção em que se localizam os monumentos históricos da cidade, e a área mais moderna e economicamente desenvolvida, representada pela Área de Desenvolvimento Econômico-Tecnológico de Tianjin (TEDA), que serve de base para praticamente todos os polos industriais, comerciais e financeiros da região. Com crescimento de mais de 30% ao ano, ambas as regiões são, hoje, uma das maiores bases na China para indústrias relacionadas à alta-tecnologia e telecomunicações.

Após o ato no Teatro Municipal, o prefeito Mário Alexandre vai acompanhar a comitiva a uma visita ao Porto de Malhado e à área destinada a implantação da ZPE local, na rodovia Ilhéus-Uruçuca. Além do know how, tecnológico os chineses também estão dispostos a investir na melhoria da infraestrutura portuária e na implantação do parque tecnológico de Ilhéus. O governo do Estado já tem diversas empresas interessadas em se instalar na ZPE de Ilhéus, considerada estrategicamente importante para o País, já que funciona bem ao centro da faixa litorânea brasileira.

Atualmente existem no mundo 3.500 ZPE em 135 países, gerando cerca de 68 milhões de empregos diretos. As ZPES nacionais foram pensadas como forma de atrair novos investimentos externos através do aumento das exportações, que devem atingir o mínimo de 80% do total da produção. Elas contribuiriam para impulsionar o progresso tecnológico, diminuir os desequilíbrios regionais e reduzir a migração para o Sudeste do país, já que, inicialmente e preferencialmente, as zonas estariam situadas nas regiões Norte e Nordeste. A localização da ZPE de Ilhéus é estratégica, por estar localizada bem ao centro do litoral brasileiro.

Localizada na Rodovia Ilhéus – Uruçuca, KM 12 (BA 262), a ZPE de Ilhéus conta com um terreno de 2.250 mil m², tendo seu projeto com 9.500m² de área construída, na qual já foi aprovado o projeto arquitetônico, alvará de construção e licença ambiental. A ZPE Ilhéus também contará com o fácil acesso ao Complexo Industrial de Ilhéus.

Dentre as vantagens, a ZPE garante a suspensão de impostos e contribuições (Imposto de Importação, IPI, PIS, COFINS, PIS-Importação e COFINS-Importação e Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante) nas aquisições no mercado interno e nas importações; as empresas podem destinar o correspondente a até 20% do valor da receita bruta resultante da venda de bens e serviços para o mercado interno; ter diversos incentivos, deles a redução de 75% do IR pelo prazo de 10 anos; e gozam de “liberdade cambial” (podem manter no exterior, permanentemente, 100% das divisas obtidas nas suas exportações)

DCE-UESC DISCUTE O PROGRAMA MAIS FUTURO EM REUNIÃO AMPLIADA

O Diretório Central dos Estudantes da Uesc, por meio da gestão Por Todos os Cantos, convida as/os estudantes contempladas/os no Programa Mais Futuro para uma reunião ampliada no dia 18 de julho de 2017, às 10h, no Auditório da Torre Administrativa. 

Estarão presentes nessa reunião o DCE, a Assessoria de Assistência Estudantil (ASSEST) e a Coordenação de Desenvolvimento de Recursos Humanos (CDRH), para tratar dos problemas e previsões do programa.

MORRE ILHEENSE QUE ESPERAVA TRANSPLANTE DE CORAÇÃO 

Do Ilhéus em Pauta 

Joilho

Joilho Alves Munis, 46 anos, lutava contra uma doença do coração e precisava de transplante. O morador da Avenida Esperança, zona norte de Ilhéus, estava internado no Hospital Geral Luiz Vianna Filho, onde permaneceu nos últimos dias aguardando uma melhora para poder ser transferido para a cidade de São Paulo onde aguardaria na fila do transplante. Joilho faleceu na manhã desta terça-feira(12).

Receber o transplante de um coração era a esperança de Joilho. No Inicio do mês, familiares e amigos lançaram a campanha na internet para arrecadar dinheiro para levá-lo ao estado de São Paulo. Ontem (11), Joilho entrou em coma e passou a respirar com o auxílio de aparelhos, não resistindo e vindo a obtido na manhã de hoje.

O empresário Arizon Alves que iniciou a campanha lamenta profundamente o ocorrido “Fizemos o que pudemos para ajudar, estávamos ciente da situação, entretanto, como o próprio Joilho pontuava que gostaria de morrer tentando, e foi dessa forma, ele lutou até o ultimo instante, infelizmente não conseguiu, mas tentou” declarou. Arizon também agradece a todos que colaboraram “Gostaria de agradecer a todos que colaboraram, seja financeiramente ou através de orações, que Deus abençoe cada um de vocês” finalizou.

O corpo ainda está no Hospital Regional. A família ainda não divulgou local e hora do sepultamento.

SECRETÁRIO NEGA ROMPIMENTO ENTRE MARÃO E NAZAL

Do Políticos do Sul da Bahia 

Nazal e Marão

O secretário de Comunicação de Ilhéus, Alcides Kruschewsky, manteve contato com este blog e negou que a está estremecida a relação entre o prefeito Marão (PSD) e o vice Nazal (REDE):

“Em nome de Marão e Nazal gostaria de deixar muito claro e evidente que a relação entre os dois continua muito boa e muito positiva. Os mesmos propósitos que os levaram a disputar juntos a eleição continuam mantendo eles unidos e que tem muita coisa por fazer por Ilhéus”, declarou Alcides.

FAMÍLIA DE CACÁ DA ETESI FAZ CAMINHADA CONTRA VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO 

Do FRN 

Cacá

A família do ex-vereador e empresário Carlos Alberto França, o inesquecível Cacá da Etesi, convida todos para a caminhada que será realizada no próximo sábado, dia 15, às 9h, com saída da praça Florêncio Gomes (em frente à escola Perpétua Marques, imediações do IME). A família solicita quem for ao ato vista blusa branca e leve duas rosas ou flores para serem distribuídas para os motoristas e motociclistas.  

Cacá da Etesi foi vítima de um trágico acidente no último dia de 14 de junho, quando ao tentar atravessar na Rua Bento Berilo, centro de Ilhéus, foi violentamente atropelado por uma moto, que segundo informações, vinha sendo pilotada acima da velocidade permitida.  

ANIMAIS NA PISTA E O RISCO DE ACIDENTE NA ILHÉUS-CANAVIEIRAS

Quem dirige pela rodovia Ilhéus-Canavieiras tem de ficar atento. Além de desviar dos buracos e prestar atenção numa pista sem sinalização, é preciso estar em alerta pra presença de animais no meio da rodovia. Nem os donos tomam jeito e mantém seus animais longe da estrada, nem os órgãos de fiscalização agem como deveriam. Uma colisão desse tipo pode ser fatal. Foto enviada por um leitor ao ILHÉUS EM RESUMO.

BAIRRO NELSON COSTA VAI FICAR SEM ENERGIA NA SEXTA 

Do Agravo 

A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido no dia 14/07/2017, sexta-feira das 09:30 as 15:30, em partes do bairro Nelson Costa.

Serão atingidos os seguintes locais: Rua Orquídea, Rua Acácia, Rua Margarida, Rua Bem Me Quer, Loteamento Barra Norte, Avenida Lotus.

O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local.

A interrupção programada, a depender das condições atmosféricas, poderá ser cancelada, caso ocorra situações de risco que impossibilite as manobras para desligar à rede elétrica.

PEÇA “ATÉ QUE A INTERNET NOS SEPARE” NO TEATRO DE ILHÉUS 

Da Secom/Ilhéus

A comédia “Até que a internet nos separe” estará em cartaz no próximo dia 15 (sábado), às 21 horas e domingo (16), às 20 horas, no Teatro Municipal de Ilhéus, com os atores Márcio Kieling e Gabriela Durlo. Os ingressos podem ser adquiridos antecipadamente na bilheteria do teatro, ao preço de R$ 60,00 (inteira) e R$ 30,00 (meia). O espetáculo teatral é dirigido por Fernando Gomes, e o texto é de Márcio Kieling.A assessoria de imprensa dos atores informou que a comédia conta a história de Gabriela e Márcio. “Prestes a completar sete anos de casados, se veem diante de dilema que afeta cada vez mais as nossas relações de hoje em dia: a era digital e a eterna preocupação com nossa aparência virtual. Quantos seguidores você tem? Quantos links sua foto recebeu?”.

Ainda de acordo com a assessoria de imprensa de Márcio Kieling e Gabriela Durlo, neste mundo virtual é cada vez mais apontado como principal responsável pelas crises nos relacionamentos. “É aí que os protagonistas da comédia conflitam situações do dia a dia com a exagerada influencia digital em nossas vidas. Essa nova realidade apareceu para colocar a prova se os casais realmente se amam”, conta.



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