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MP ACIONA GOVERNO MARÃO NA JUSTIÇA PRA FORÇAR TROCA DE CONTRATADOS POR CONCURSADOS

Marão na berlinda

O Ministério Público do Estado da Bahia e o Ministério Público do Trabalho ajuizaram ação civil pública contra o Município de Ilhéus, solicitando à Justiça que determine, liminarmente, o afastamento de trabalhadores contratados em caráter temporário pela Prefeitura. 

Segundo a promotora de Justiça Alicia Violeta Passeggi e o procurador do Trabalho Ilan Fonseca de Souza, existem atualmente 426 servidores temporários no Município, que conta com 256 aprovados em concurso público aguardando convocação. A promotora e o procurador registram que os temporários que ocupam as vagas dos concursados irregularmente devem ser afastados. “A permanência dos contratos de trabalho temporários implica em flagrante violação ao direito subjetivo dos aprovados no certame, aos princípios da Administração Pública e à regra constitucional do concurso público”, explicam eles. 

Também foram acionados o prefeito Mário Alexandre Correia de Sousa e o secretário de Administração, Bento José Lima Neto. 

O MPBA e o MPT, por intermédio da Promotoria de Justiça de Ilhéus e da Procuradoria do Trabalho de Itabuna, requerem ainda liminarmente que os acionados sejam obrigados a abster-se de admitir pessoal por meio de contrato por tempo determinado, nas hipóteses em que haja previsão expressa do cargo público a ser preenchido através de vaga prevista no concurso realizado em 2016. 

Além disso, os acionados deverão ser condenados a pagar solidariamente a quantia de R$ 10 milhões por danos morais coletivos. Alicia Passeggi e Ilan Souza assinalam que a situação irregular teve início há uma década e vem se repetindo sistematicamente. 

Acordos não foram cumpridos, multas são cobradas, editais publicados e nada se modifica, reclamam eles, esclarecendo que “não foram de fato os réus que iniciaram a contratação de servidores temporários, mas são eles que atualmente detêm plenas condições de revogar a referida forma de contratação e dar início à contratação dos aprovados”. 

Além disso, em abril deste ano, o prefeito instaurou comissão visando o preenchimento de cargos temporários, que seriam contratados por processo seletivo para algumas secretarias. Foram nomeados mais 32 servidores sem concurso público. 

Durante todos esses anos, foram realizadas reuniões e firmados acordos para resolver a situação. Atualmente, o Ministério Público chegou a enviar recomendação para que o Município adequasse a sua conduta, mas a tentativa foi frustrada. 

Na ação, os membros dos MPs relatam que, em 2007, o Município firmou Termo de Ajustamento de Conduta com o MPT se comprometendo a não contratar mais funcionários sem prévia aprovação em concurso, bem como a rescindir todos os contratos temporários que estivessem relacionados a necessidades permanentes e habituais. 

O TAC não foi cumprido. Em 2012, houve nova tentativa e o acordo foi renovado, mas as obrigações também não foram cumpridas. Somente em 2015 o Município criou a estrutura de cargos e em 2016 realizou o concurso que selecionaria servidores para ocupar vagas preenchidas por funcionários temporários. 

Ocorre que nem todos os aprovados foram convocados mesmo com a previsão de encerramento dos contratos dos trabalhadores temporários até o fim da gestão, afirmam a promotora e o procurador. 

Segundo eles, consulta realizada, em maio de 2017, ao Tribunal de Contas dos Municípios constatou que Ilhéus ainda possui 426 servidores temporários, sendo que os cargos atualmente exercidos são “os mesmos cargos contemplados no concurso público promovido em 2016”.

Informações da Assessoria de Comunicação do Ministério Público da Bahia.

“PREFEITO NÃO TEM VISÃO DE GESTÃO”, AFIRMA EX-SECRETÁRIO DE MARÃO 

Do Políticos do Sul da Bahia 

Em contato com o ex-procurador jurídico da prefeitura de Ilhéus, Fabiano Resende, o mesmo comentou sobre o motivo de sua saída da prefeitura no primeiro semestre deste ano.

Abaixo a declaração do ex-procurador:

“Eu saí do governo pelo mesmo motivo que a secretária de saúde. Nós não tivemos uma compatibilidade com o modelo de gestão trazida pelo prefeito Mario Alexandre. Nós pensávamos em uma gestão mais profissional e percebemos que o prefeito não tem visão de gestão, e por conta disso, eu preferi sair. Esse modelo que hoje está implantando no governo, não é o modelo que eu penso. Eu pensava que ele (o prefeito) faria uma gestão com maior austeridade no controle dos gastos públicos, dando prioridades a acertar questões estruturais do governo de base, como por exemplo, fazer uma reforma administrativa e tributária. Infelizmente, o que está sendo marcado nesses seis primeiros meses, é a prioridade na realização de festas e a gastança desenfreada dos recursos públicos. Outro fator também, foi a ingerência do Legislativo no Executivo, vereadores querendo cargos, o que infelizmente é muito comum. A proposta que eu tinha feito ao prefeito no início do governo foi de uma reforma administrativa, em que logo no início a gente cortasse 20 % dos cargos de confiança, justamente para equilibrar as contas publicas. Uma vez que, uma ação como aquela do precatório, não era uma ação isolada, ela tinha que vir acompanhada com outras medidas que trariam impacto no orçamento. Então a minha saída foi por conta disso, da nossa divergência de visão.”

UESC ESCLARECE SOBRE SITUAÇÃO DE EX-REITORES

A título de esclarecimento, em respeito aos ex-Reitores da UESC Renée Albagli Nogueira e Antonio Joaquim Bastos da Silva, esclarecemos à Comunidade que da Decisão do Tribunal de Contas do Estado da Bahia nos autos do Processo nº TCE/003662/2006, noticiada pela Imprensa Regional, ainda cabe recurso.
Trata-se do Convênio nº 049/2003 firmado entre esta Universidade e a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), com interveniência do Instituto Anísio Teixeira, cuja prestação de contas foi feita ao citado Instituto, que, sabe-se agora, por razão que desconhecemos, deixou de encaminhá-la ao Tribunal de Contas do Estado no bojo da prestação de contas da Secretaria da Educação, resultando no julgamento do TCE do dia 28/06/2017.

Certamente, com Recurso de Apelação a ser formulado junto àquela Corte de Contas pelos ex-Gestores, a Decisão será revertida.

Confira aqui a notícia completa.

CURSO GRATUITO DE COMÉRCIO ELETRÔNICO EM ILHÉUS 

Do Pimenta 

A Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico promoverá, no dia 6 de julho, em Ilhéus, série de cursos para quem deseja planejar, montar, operar e divulgar uma loja na internet. São oficinas gratuitas com duração de 45 minutos cada uma delas.

O curso, ministrado por especialistas do comércio eletrônico, é composto por sete seminários que trazem dicas sobre o setor e mostram quais são as ferramentas necessárias para que o participante inicie um negócio de sucesso ou melhore o desempenho de uma loja online já existente.

“O Ciclo MPE é uma espécie de road show que percorre várias cidades do país ao longo do ano, levando conhecimento e capacitando o empreendedor que quer atuar no varejo online de maneira sustentável”, explica Fernando Ricci, secretário executivo da camara-e.net e coordenador da iniciativa. “Em 14 anos de existência, o Ciclo já capacitou mais de 60 mil pessoas”.

Podem participar dos seminários pessoas de qualquer idade, que tenham ou não uma loja online. “Basta ter espírito empreendedor”, conclui Ricci. Os participantes podem interagir com os especialistas ao final de cada seminário. Em 2017, o Ciclo MPE tem patrocínio máster dos Correios, do BNDES e do Governo Federal.

CONVÊNIO FORTALECE AGRICULTURA FAMILIAR 

Assinatura

O governador da Bahia, Rui Costa, autorizou ontem (29) pela manhã, em Ilhéus, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural a celebrar três convênios de fruticultura voltados para a lavoura do cacau. Durante o evento, que contou com a presença do prefeito Mário Alexandre, Rui também entregou um caminhão frigorífico para a Associação Territorial de Agroecologia dos Povos da Cabruca e da Mata Atlântica (TEIA).

“Hoje estamos concluindo mais uma etapa que significa 13 milhões de reais assinados com associações e cooperativas de Ilhéus e região”, explicou Rui Costa. “Acredito que melhorando a renda da agricultura na Bahia, dos agricultores em especial, estamos fortalecendo o comércio e melhorando a economia regional”, afirmou. A determinação do estado, em parceria com a Prefeitura, é mobilizar a agricultura para aumentar a produção e gerar mais renda em Ilhéus e nas cidades regionais beneficiadas pela iniciativa.

MULHER ATROPELADA NO CENTRO DE ILHÉUS

Antiga rua da linha

Informações preliminares dão conta de que uma mulher foi atropelada na Rua Bento Berilo (antiga rua da Linha), no centro de Ilhéus, agora pouco.

Um carro teria atingido a vítima quando ela atravessava a rua, na altura da loja Americanas.

Atualização 

Mais de três pessoas que afirmaram terem visto o acidente contaram ao Blog que uma moto e não um carro atropelou a mulher. Disseram ainda que ela estava atravessando a rua em lugar inadequado, mesmo havendo faixa de pedestre muito próxima do local.

Ainda não foi divulgado o nome dos envolvidos, nem o estado de saúde da mulher.

BAIRRO DE ILHÉUS VAI FICAR SEM ENERGIA NA SEGUNDA

Do Agravo 

A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido no dia 03/07/2017, segunda-feira das 09 as 15h, em partes do bairro Nelson Costa.

 Serão atingidos os seguintes locais: Rua Dom João XXIII, Rua Bem Me Quer, Rua Bela Vista, Rua Angélica, Rodovia Ilhéus, Lotus, Loteamento Pérola Do Mar, Avenida São Francisco, Avenida Nossa Senhora Aparecida, Avenida Lótus. O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local.

PREFEITURA DEIXA BAIRROS ÀS ESCURAS

Do Agravo 

Ilustrativa

Há cinco meses moradores da Rua dos Carilos, próximo à descida do Canecão no bairro da Conquista, convivem com essa realidade: quatro postes apagados e ruas completamente às escuras.

O Blog Agravo fez esse registro para mostrar a situação deprimente dos moradores dessa localidade. Eles cobram ações da Secretaria de Serviços Urbanos, pois há alguns meses, apenas um poste estava sem lâmpada, hoje já são quatro.

A falta de luz gera insegurança e medo na população que aguarda providências do Executivo Municipal. O Blog Agravo está aberto para ouvir os responsáveis pela pasta de Serviços Urbanos.

MARÃO REÚNE AÇÕES DE GOVERNO EM REVISTA

Marao e Rui

Uma revista contendo as principais ações administrativas da Prefeitura de Ilhéus nos seis primeiros meses da atual gestão foi lançada na tarde de ontem (28), durante a Comenda da Ordem do Mérito de São Jorge dos Ilhéus, no Teatro Municipal. 

Produzida pela secretaria municipal de Comunicação, a Revista Ilhéus – Tempo de Alegria, estimula em 36 páginas a democratização da informação e promove a divulgação de dados oficiais da Prefeitura, oferecendo transparência aos atos do Poder Executivo.Com tiragem de 2.500 exemplares, a revista traz reportagens sobre investimentos, economia, infraestrutura, agricultura familiar, educação, mobilidade urbana, saúde, turismo, segurança, cidadania, direitos humanos e assistência social, entre outras temáticas.

Durante a solenidade, o titular da Secom, Alcides Kruschewsky, apresentou a campanha publicitária com o tema “483 anos – Muitas histórias e um só coração”, valorizando o compromisso de união entre moradores da cidade. A campanha está sendo veiculada na tv, em emissoras de rádio, jornais e sites da região.  

A campanha foi elogiada hoje (29) pelo governador Rui Costa. De acordo com ele, a revista que integra a campanha, também revela o clima positivo em que a cidade vive neste momento em que novas portas se abrem para a economia e oportunidades de bons negócios com geração de emprego e renda.

Os exemplares serão também distribuídos nas escolas municipais, Biblioteca Pública e órgãos setorizados da cidade. O conteúdo eletrônico da revista também pode ser acessado através do portal da prefeitura no endereço www.ilheus.ba.gov.br.

PREFEITURA DÁ NOVO PRAZO PRA VISTORIA DE VEÍCULOS ESCOLARES 

Vistoria

A Prefeitura de Ilhéus, através da Superintendência de Transporte e Trânsito (Sutran) prorrogou até o dia 7 de julho, o prazo para a renovação dos alvarás dos permissionários que atuam no serviço de transporte escolar do município.
A medida foi em função dos sucessivos feriados ocorridos neste mês de junho (São João e o feriado do dia da cidade). Anteriormente, a data estabelecida para a realização das vistorias exigidas pelo órgão de trânsito se expirava nesta sexta-feira (30).
O superintendente do órgão de trânsito em Ilhéus, Rogério Buralho, destaca que ao findar o prazo, a Sutran vai realizar intensa fiscalização em pontos estratégicos da cidade. “Atualmente, 150 vans atuam no serviço de transporte escolar do município.

Para passar pelo processo de regularização seus proprietários devem se dirigir à nossa sede, situada na Avenida Governador Roberto Santos, bairro Esperança. O atendimento acontece das 8 às 14 horas, obedecendo a ordem de chegada, levando os documentos necessários”, lembra.

ALÔ MARÃO: OLHA O LAMAÇAL NO VILELA

Lama no Vilela

Alô Marão. Olha como estão os alunos do Colégio Fabio Araripe, no Vilela. 

Pra assistir aula, o pessoal é obrigado a vencer esse desafio aí. Quando chove o problema é o lamaçal que se vê na foto. Quando está seco, a poeira toma tudo.

Há três meses, o prefeito Mário Alexandre deixou que fechassem a usina asfáltica do município com objetivo único de gerar matéria pra Blog e inflar o ego do superintendente de Meio Ambiente, Emilio Gusmão. Agora, a comunidade paga o preço.

CENTRO DE RECUPERAÇÃO PRECISA DE DOAÇÕES EM ILHÉUS 

Centro pode ser ampliado

O Centro de Recuperação Aliança em Cristo, instalado na União, localidade rural do Banco da Vitória, em Ilhéus, precisa de doações pra continuar a auxiliar dependentes químicos a deixar o vício.

Além de precisar de doações básicas, como alimentos e produtos de limpeza e higiene, o Centro carece de material de construção pra ampliar as dependências e poder atender mais pessoas.

O Centro atende, hoje, 15 pessoas, sem cobrar nada. Se ampliar a estrutura, pode dobrar esse número. Quem quiser contribuir pode entrar em contato pelo telefone 73 988766262.

ABANDONADO HÁ ANOS, CENTRO DE CONVENÇÕES PASSARÁ POR REFORMA

Do Pimenta 

Centro

Um dos principais equipamentos do turismo de negócios e eventos do interior da Bahia, o Centro de Convenções de Ilhéus passará por reformas, já iniciadas nesta semana. As obras foram autorizadas pela Secretaria do Turismo da Bahia (Setur).

A primeira fase inclui recuperação do telhado, impermeabilização de lajes e iluminação cênica na área externa são itens das intervenções em andamento. O equipamento recebe, nesta etapa, investimentos da ordem de R$ 230 mil, segundo a assessoria da Setur. As obras serão executadas por meio da Superintendência de Patrimônio da Secretaria de Turismo do Estado (Supat/Saeb), sob supervisão da Setur.

As próximas etapas incluem pintura, recuperação de 250 metros de gradil, limpeza da pedra portuguesa e jardinagem, dentre outros serviços. O prazo previsto para execução da obra é de 90 dias. “Este equipamento tem valor estratégico. O turismo de negócios é um dos segmentos mais expressivos e de maior vitalidade para a economia turística”, disse o subsecretário do Turismo, Benedito Braga, durante visita ao local.

ARQUITETURA MODERNA

O Centro de Convenções tem mais de 4,5 mil metros quadrados de área construída. Com arquitetura moderna e funcional, a estrutura inclui, dentre outras áreas, hall de exposições, cabines de som e luz, salões e dois auditórios, o Jorge Amado, com capacidade para 1.250 pessoas, e o Nacib, para até 430 pessoas.

NOVO HOSPITAL DE ILHÉUS COMEÇA A FUNCIONAR EM SETEMBRO 

Fachada

O Hospital Regional Costa do Cacau começa a funcionar no próximo mês de setembro. E a primeira ponte estaiada da Bahia, a Ilhéus-Pontal, ficará pronta no ano que vem. As confirmações foram feitas ontem (28) ao prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, pelo governador Rui Costa.
Ao participar, ao lado de diversas autoridades políticas da Bahia, das comemorações alusivas aos 483 anos de fundação de Ilhéus, o governador também anunciou a retomada do projeto de saneamento básico da zona sul de Ilhéus e disse que até dezembro também quer estar de volta a Ilhéus para anunciar a retomada do projeto de construção de Ferrovia de Integração Oeste-Leste e da construção do Porto Sul.

Novo caminho – Sobre o projeto de duplicação da rodovia Ilhéus-Itabuna, Rui Costa garantiu que a licitação já foi feita, o contrato foi assinado e aguarda apenas a liberação por parte do Tribunal de Contas da União (TCU) para iniciar a obra. “Ilhéus tem um novo caminho a percorrer e entrar definitivamente em um novo patamar de desenvolvimento. São intervenções que se completam e se integram pelo bem da cidade, que é singular na Bahia”, disse Rui Costa.

O governador foi demoradamente aplaudido de pé, no Teatro Municipal, ao receber a medalha da Ordem do Mérito de São Jorge dos Ilhéus, a mais importante comenda oferecida pelo município, pelos serviços prestados. Ao ato, estiveram presentes secretários de Estado; o presidente da Assembleia Legislativa, Ângelo Coronel; deputados federais e estaduais, prefeitos do sul e do sertão da Bahia, vereadores e autoridades civis e militares. “Estou orgulhoso com a homenagem”, disse o governador, emocionado.

Para o prefeito Mário Alexandre, a homenagem faz justiça a um governador que soube dar, de verdade, a Ilhéus obras de grande porte que mudarão os rumos da cidade. “A sua alegria, Mário, traz de volta ao povo de Ilhéus o sentimento da positividade. Sinto que a cidade está mais confiante”, devolveu o governador.

Hospital Costa do Cacau – A parte estrutural está pronta. O empreendimento entrou na fase de montagem de equipamentos. Fica localizado na rodovia Ilhéus-Itabuna, no bairro Banco da Vitória, próximo a dois grandes condomínios populares. A área construída é de 17.500 metros quadrados, mas o projeto foi pensado visando uma futura expansão. Por isso, a área total do empreendimento é e 55 mil metros quadrados. O novo hospital terá ortopedia, cardiologia e 30 leitos de UTI já na primeira etapa. Oito salas para cirurgias simultâneas e 180 leitos para internação. Pela primeira vez o serviço de cardiologia do Estado será implantado em uma cidade do interior com cirurgia cardíaca para atender a toda a região sul. Para uma futura etapa de ampliação estão previstos mais 120 leitos.

Nova Ponte – Previsão de entrega em 2018. Será a primeira ponte estaiada da Bahia e um novo cartão postal de Ilhéus. A nova ponte terá passeio, canteiro central, pistas duplas nos dois sentidos e uma ciclovia. O conjunto da obra inclui 2,2 quilômetros de rodovia, que se encerrarão ao lado da Catedral de São Sebastião, ao norte, e do Hotel Opaba, ao sul. Será uma formatação mais moderna, valorizando ainda mais as belezas da Baía do Pontal, e beneficiará mais de 510 mil habitantes dos municípios de Ilhéus, Itabuna, Una, Canavieiras, Buerarema, Itacaré e Uruçuca, além de favorecer o turismo na região.

Saneamento Básico – A obra paralisada em 2016 já foi retomada. Com um investimento de 50 milhões de reais, a previsão de conclusão é de dois anos. É uma reivindicação de mais de 20 anos e, quando concluída, vai proporcionar cerca de 7.400 ligações, com benefícios para uma população de aproximadamente 40 mil pessoas, nos bairros Pontal, Jardim Pontal, Sapetinga, São Francisco, Hernani Sá, Nossa Senhora da Vitória e Nelson Costa.

Duplicação da BR 415 – Uma das mais importantes rodovias baianas, a duplicação da Jorge Amado está com licitação feita, com contrato assinado e pronta para começar. Aguarda apenas um parecer do Tribunal de Contas da União. De acordo com o governador Rui Costa, o DNIT estimou o custo da obra em 109 milhões. Na avaliação do TCU, a obra deveria ser executada por 107 milhões. No entanto, o governo da Bahia licitou o empreendimento por 105 milhões. Ou seja: 4 milhões a menos que o estimado pelo DNIT e 2 milhões a menos que o determinado pelo TCU. “Nossos técnicos estão acompanhando diariamente o processo de liberação para começarmos”, assegurou Rui em conversa com o prefeito Mário Alexandre.

Complexo Intermodal – O governo da Bahia assinou, na China, um protocolo de intenção. A proposta aprovada é para construir um “tripé” de investimentos, com a retomada da construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), o Porto Sul e uma mineradora baiana. “Está se materializando e, em breve, iremos começar fisicamente as obras do porto sul. A Fiol deve ser retomada também em dezembro deste ano”, assegura Rui Costa.

IDOSA É ESPANCADA DENTRO DE CASA EM ILHÉUS 

Do FRN 

Agressor e a idosa

Uma idosa de 75 anos, identificada por Estela de Almeida, foi barbaramente espancada dentro da própria casa na tarde do último domingo, 25, na Avenida Lomanto Júnior, bairro do Pontal, zona sul de Ilhéus.

Segundo informações do sobrinho, um homem invadiu a residência forçando a vítima entregar todo o dinheiro, como não tinha em casa, o bandido levou o gás de cozinha e passou agredir a idosa com socos, pontapés e ainda ameaçou de morte. 

A polícia realizou diligências e conseguiu prender o elemento, porém foi conduzido à delegacia e depois liberado. Não foi informado o estado de saúde da idosa. 



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