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MP DÁ 15 DIAS PRA MARÃO SUBSTITUIR CONTRATADOS POR CONCURSADOS

Prefeito tem 15 dias pra fazer troca.

Por meio da recomendação número 03-05/2017, a qual o ILHÉUS EM RESUMO teve acesso, datada de 25 de maio deste ano, o Ministério Público da Bahia (MPE) instrui o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, a substituir todos os funcionários contratados por concursados.

Representado pelo promotor Frank Monteiro, o mesmo da operação Cítrus, o MPE dá prazo de 15 dias para que o gestor se posicione e informe se vai seguir ou não a recomendação.

Entre outros pontos, o Ministério Público argumenta que “havendo aprovados no referido concurso, não pode a Administração manter contratados precários em detrimento dos mesmos, sob pena de violação frontal à norma constitucional”.

O MPE alega também que, em cinco meses de gestão, “muitas e recorrentes ainda são as denúncias de ocupação irregular de cargos públicos dirigidas a esta promotoria”. Nesse ponto da recomendação, o órgão trata de outro assunto caro: a demissão de 600 funcionários não-estáveis, aqueles contratados no período de outubro de 1983 a outubro de 1988 e que já vinham sendo ameaçados desde o governo do ex-prefeito Jabes Ribeiro.

No documento, que já foi recebido pela administração municipal, o Ministério Público afirma que, passado o prazo, caso não haja posicionamento favorável à recomendação, serão tomadas medidas judiciais.

A recomendação do MPE freia pretensões do Governo Marão de realizar nova seleção simplificada, principalmente na Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS). Uma comissão de organização pro pleito já foi constituída pelo prefeito há cerca de 60 dias com essa finalidade.

Em audiência anterior à recomendação, o secretário de Administração, Bento Lima, alegou, entre outros pontos, que a contratação de concursados representaria aumento dos gastos com pessoal e poderia gerar processos de equiparação salarial por parte dos servidores mais velhos nos cargos.

Procuramos o secretário de Administração para saber se já há definição sobre o caso. Ligamos para o número terminado em 0220, mas a ligação foi direto pra caixa postal.

11 respostas para “MP DÁ 15 DIAS PRA MARÃO SUBSTITUIR CONTRATADOS POR CONCURSADOS”

  • Aprovado concurso PMI says:

    Deus é bom o tempo todo, nós os aprovados esperávamos muitooo que isso acontecesse, mas é tudo no tempo de Deus, e eu tenho fé no pai que tudo vai ser feito conforme sua vontade.

  • Jose says:

    Poxa prefeito e preciso acao na justica para o senhor chamar os concursados,tenha santa paciencia viu!!!

  • PAULA says:

    CONCORDO PLENAMENTE POIS SABEMOS QUE TEM CONTRATO EM VAGA REAL E OS CONCURSADOS QUE PERDERAM TEMPO ESTUDANDO PARA ENTRAR NO CONCURSO FICAR DE FORA SABENDO QUE TEM VAGA.

  • BRUNO says:

    Houve seleção, segundo eles para escolas conveniadas, mas foi pura enganação, muitos estão trabalhando nas escolas daqui da zona urbana, 20 horas. sendo que tem um concurso vigente. É muita falta de respeito conosco. Esse energúmeno estava com “proposta nova” mas são todos iguais. Quero ver agora o que vai fazer.
    CHAMAR OS CONCURSADOS TODOS POR DIREITO.

  • Ana says:

    Pois é! Deus é Bondade e Justiça! Chegou nossa hora!! Ansiosa.

  • Eduardo Maria says:

    Eu acho que pelo menos para melhorar a situação, a prefeitura deveria analisar aquelas pessoas que passaram no concurso e que já são concursados em outras áreas da prefeitura. Aí chamavam porque só iria mudar de função. Eu conheço muita gente que é porteiro concursado e fez esse último concurso para guarda municipal, algumas pessoas que são serviços gerais e fizeram o concurso para professor e aí eu acho que já melhoraria a situação.Era apenas uma mudança de função ou secretaria.

  • paulo says:

    sera que dessa vez vai

  • Tamara Glay cardodo says:

    Os concursados aguardam ansiosos psra exercerem os cargos s quais firem jus para isso.Estudaram e foram aprovados.Nada mais justo!É um absurdo saber que precisou da intervenção do Ministério Público para que isso acontecesse.Eles preferiram dá as vagas para os chamados CABOS ELEITORAIS.
    Quem fez CAMPANHA,iria exigir seu pagamento.
    Mario Alexandre,não copie erros,faça a diferena.Seja exemplo!
    Deus é justo!

  • Joseania concordo plenamente em chamar os concursados pois estou esperando também says:

    Estou benefuciada entre “porque passei no concurso e ao mesmo tempo na seleção simplificada de professores e estou como contrato esperando o chamado do concurso.

  • Joseania concordo plenamente em chamar os concursados pois estou esperando também says:

    Desculpe
    a palavra é benefuciada

  • Joseania concordo plenamente em chamar os concursados pois estou esperando também says:

    Estou aguardando também para ser efetivada passei no concurso e estou trabalhando de contrato

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