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TCM-BA DETERMINA QUE MÁRIO ALEXANDRE DEVOLVA MAIS DE R$2 MILHÕES À PREFEITURA DE ILHÉUS

Do Blog do Gusmão

Mário Alexandre

Na manhã desta quinta-feira (17), o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) determinou que o prefeito de Ilhéus pague multa de R$ 15 mil e devolva aos cofres públicos cerca de R$ 2.246 milhões com recursos próprios.

Em 2019, a gestão de Mário Alexandre recolheu com atraso contribuições previdenciárias ao INSS que geraram multas de R$ 2.246 milhões ao município, no total. Por conta da omissão do atual gestor em fazer os pagamentos devidos, a Receita Federal descontou o montante dos repasses feitos pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O parecer do conselheiro relator Fernando Vita foi aprovado pelos demais membros do Tribunal, que também determinou o envio de uma representação ao Ministério Público Federal contra Mário Alexandre.

O prefeito poderá recorrer.

Veja no vídeo abaixo a decisão do TCM-BA.

VEJA QUAIS SÃO OS CANDIDATOS A PREFEITO E A VICE-PREFEITO DE ILHÉUS

Eleições 2020

Conheça os candidatos a prefeito e vice-prefeito de Ilhéus nestas eleições, após homologação das candidaturas junto ao TRE.
Prefeito: Cacá – PP
Vice: Everaldo Anunciação – PT
Prefeito: Dr Cosme Araújo – PDT
Vice: Capitão Ildiceu Bastos – PDT
Prefeito: Reinaldo Soares – PTB
Vice: Clóvis Junior – PTB
Prefeito: Roberto Barbosa – Solidariedade
Vice: Gildo Pinto – Solidariedade
Prefeito: Valderico Júnior – DEM
Vice: Prof Dorival – DEM
Prefeito Mário Alexandre – PSD
Vice: Bebeto – PSB
Prefeita: Bernadete Souza – Psol
Vice: Jacke Meira – Psol
Prefeito: João Barros – PRTB
Vice: Enfermeira Daud Lima – PRTB

ILHÉUS: THIAGO MARTINS DECLARA APOIO À CANDIDATURA DO PROFESSOR REINALDO SOARES

Do Agravo

Thiago Martins com Reinaldo Soares e Clovis Junior.

O ex-pré-candidato a prefeito pelo DC, Thiago Martins, declarou apoio ao candidato a prefeito do PTB, professor Reinaldo Soares.

Por meio das redes sociais, Professor Reinaldo divulgou um vídeo de Thiago e comemorou a chegada do novo apoio. “ Thiago Martins demonstrou coerência e respeito aos seus seguidores e aos cidadãos da nossa cidade ao decidir se unir ao que de fato representa o novo para Ilhéus”, explicitou Reinaldo.

Thiago teve sua pré-candidatura retirada depois que o grupo Jabista, tomou o partido Democrata Cristão, e o direcionou para a base do pré-candidato a prefeito, Cacá Colchões (PP).

SESAB REALIZA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE 30 TÉCNICOS DE NÍVEL SUPERIOR

Processo Seletivo SESAB

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) vai contratar, para a função temporária de técnico de nível superior, 30 profissionais das áreas de ciências jurídicas (28) e administração (2). Para ambos os cargos, a remuneração alcança R$ 2.729,78, já incluída a gratificação de função, todas com lotação em Salvador, além de auxílio transporte e alimentação. Ainda poderá ser acrescido percentual variável de insalubridade a depender da unidade de trabalho.

As inscrições ocorrem exclusivamente pela internet, no site selecao.ba.gov.br, no período de 18 a 24 de setembro de 2020. A convocação dos aprovados está prevista para 24 de outubro de 2020. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia do dia 4 de agosto e há vagas reservadas para pessoas com deficiência (5%) e negros (30%).

Os aprovados terão direito a contrato de dois anos, podendo ser renovado por igual período. Para todas as funções temporárias será ofertada, de forma facultativa, a assistência médica do Estado somente para o titular, mediante contribuição mensal.

Para ter acesso ao edital completo, clique aqui.

VALDERICO JUNIOR COMEMORA APOIO DO EX-DEPUTADO JORGE VIANA

Valderico Júnior e Jorge Viana.

No último sábado, 12, o médico e ex-deputado federal Jorge Viana retirou sua pré-candidatura a prefeito de Ilhéus. Membro histórico do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com três mandatos na Câmara dos Deputados, Jorge decidiu integrar a composição liderada pelo empresário Valderico Junior, pré-candidato a prefeito e presidente municipal do DEM.

“O apoio de Jorge Viana reforça a nossa convicção de que estamos no caminho certo, ampliando nossa composição com o entendimento de que Ilhéus e o futuro bem-estar coletivo estão acima de qualquer diferença partidária”, declarou Junior, ao agradecer a confiança e a generosidade do ex-deputado. 

“Nós queremos projetar Ilhéus para o futuro, para os seus 500 anos, e vamos precisar de todo mundo que sonha em ver o desenvolvimento sustentável do município. Não tenho dúvidas de que a experiência e a trajetória ilibada de Jorge Viana somam muito nesse projeto”, acrescentou.

No domingo, 13, durante a convenção do Democratas em Ilhéus, o partido apresentou o professor Dorival Filho, também democrata, como pré-candidato a vice-prefeito ao lado de Valderico Junior. “Dorival já está inserido no trabalho e vai nos ajudar muito a realizar o projeto Ilhéus 500”, concluiu Valderico.

‘KIT COVID’: SAÚDE AVALIA DISTRIBUIR CLOROQUINA, IVERMECTINA E AZITROMICINA DE GRAÇA

Invermectina

Hidroxicloroquina, ivermectina e azitromicina. Três medicamentos que não têm eficácia comprovada contra a Covid-19, mas que podem ser distribuídos de graça pelo Ministério da Saúde como um “kit Covid”. Os compostos são defendidos como tratamento para a doença pelo presidente Jair Bolsonaro, sem base científica.

A ideia da pasta da Saúde é distribuir esses três medicamentos por meio do Farmácia Popular, de acordo com informações do Estadão. O ministério faz estudos, desde julho, para a inclusão desses produtos no programa, que viabiliza medicamentos de forma gratuita ou com 90% de desconto para controle de doenças crônicas como diabetes, hipertensão e asma.

Apesar da intenção do Ministério da Saúde, o “kit Covid” precisará de prescrição médica para ser adquirido. O chefe da pasta, general Eduardo Pazuello, aprovou a nova orientação que estimula o uso, desde os primeiros sintomas da doença, de hidroxicloroquina ou cloroquina, associadas à azitromicina.

Atualmente, a tabela de preços definida pelo governo federal determina que uma caixa com dez comprimidos de hidroxicloroquina 400mg tem o valor de R$ 25. Dez comprimidos da azitromicina 500mg custam $ 35, enquanto dois da ivermectina valem R$ 15.

Segundo o Estadão, o Ministério da Saúde foi procurado para comentar o assunto, e reconheceu que averigua incluir o “kit Covid” no Farmácia Popular.

Vale lembrar que a equipe do Ministério da Economia estuda extinguir o programa do governo federal. No entanto, a ideia era fazer isso para usar o orçamento de R$ 2,5 bilhões para o Renda Brasil, programa que ia substituir o Bolsa Família. Porém, o presidente Jair Bolsonaro descartou o programa na tarde desta terça-feira (15).

Na visão de Eduardo Pazuello, o Farmácia Popular é “estratégigo” para o Sistema Único de Saúde (SUS). Dados do governo federal apontam que o ano de 2019 teve mais de 21,3 milhões de pacientes atendidos pelo programa.

“Evidências demonstraram que o programa reduziu as internações hospitalares e mortalidade em relação à hipertensão e diabete”, afirma o Ministério da Saúde no Plano Nacional de Saúde, que orienta ações da pasta até 2023.

CONVENÇÃO CONFIRMA CACÁ E EVERALDO COMO CANDIDATO A PREFEITO E VICE-PREFEITO DE ILHÉUS

Convenção confirma Cacá e Everaldo como candidato a prefeito e vice-prefeito de Ilhéus.

O Partido Progressista de Ilhéus, homologou nesta quarta-feira,16, as candidaturas de Cacá (PP), a prefeito, e Everaldo Anunciação (PT), a vice. A dobradinha entre os partidos já acontece em nível estadual e se repete na escolha, pelo governador Rui Costa, do vice de Cacá.

Ednei Mendonça, presidente  municipal do PT, lembrou que a escolha tem o aval do governador Rui Costa. “Isso é a demonstração de que o PT está nessa caminhada de corpo e alma. Vamos nos dedicar para voltar a ter uma Ilhéus pujante. Estamos aqui com a anuência do governador. Tudo o que tem em Ilhéus foi colocado pelo Governo do Estado. Se tirar as obras do PT e PP estadual, não sobra nenhuma obra da gestão municipal”. 

Os partidos PP, PT, PCdoB, REDE e DC se uniram para formar a coligação O Futuro é Agora.

Participaram do evento o deputado estadual Eduardo Salles, o presidente do PT Ednei Mendonça, a ex vereadora, professora Carmelita, o presidente da REDE, Irlan, o vice-prefeito de Ilhéus José Nazal,  o presidente do PCdoB Josenaldo Cerqueira , o vice-presidente Rodrigo Cardoso e o presidente do DC , Nikollas Kevyn.

O evento, ainda, contou com a participação on-line  do vice-governador, João Leão, do deputado federal, Cacá Leão, do deputado federal Davidson Magalhães, o secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Josias Gomes, presidente da Alba, Nelson Leal, e do secretário estadual do PP, Jabes Ribeiro.

A convenção foi realizada na Câmara de Vereadores, em obediência às normas de distanciamento e higienização, com disponibilização de álcool em gel em todos os ambientes, uso de máscara e acesso restrito.

ELEIÇÕES DE 2020: TRE QUER GRUPO DE RISCO VOTANDO ÀS 7H E QUE ELEITOR LEVE PRÓPRIA CANETA

TRE-BA

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) irá investir em uma campanha educativa para que as pessoas do grupo de risco da Covid-19 votem nas eleições deste ano pela manhã, de 7h às 10h. A medida foi apresentada pela Corte em encontro online nesta quinta-feira (17) para esclarecer as novas regras do processo eleitoral de 2020 em meio à pandemia.

O TRE-BA também incentivará que cada eleitor leve sua própria caneta para a votação. O objetivo é que as pessoas não compartilhem o item na hora de votar e, assim, reduzam as possibilidades de contágio.

Medidas de Prevenção
Para garantir o distanciamento nos locais de votação, o TRE irá marcar o chão com fitas para a formação de filas e irá realizar a desinfecção das mãos nos eleitores.

O uso de máscara será obrigatório. O eleitor só poderá retirar o equipamento de segurança no momento em que entregar o RG, para ser identificado, antes de se deslocar para a urna.

Outra novidade fica por conta do comprovante de votação, que poderá ser retirado pela internet. Uma autoridade federal ou estadual pode fixar o número máximo de pessoas para evitar aglomeração na eleição

“Graças a Deus a pandemia já passou pelo famoso platô e esperamos que nesses 60 dias que faltam para a eleição, a situação sanitária melhore. Faremos eleições tranquilas com ajuda de todos, com responsabilidade compartilhada”, destacou Jatahy Fonseca Júnior

“NÃO SOU VICE DE PROFISSÃO”, DIZ NAZAL

Do Tabuleiro

José Nazal

Surpreendendo quem estava esperando por sua candidatura, o vice-prefeito de Ilhéus, José Nazal, declarou na última quarta-feira que apoiará Cacá Colchões (PP) na sucessão municipal de 2020. À redação do O Tabuleiro, Nazal explicou que a sua legenda o orientou a apoiar um candidato que ele mais se identificasse. A REDE não conseguiu formar uma chapa majoritária com Nazal como pré candidato à prefeitura, o PSOL negou uma aliança e só formaria caso indicasse o candidato a prefeito. “ Não sou vice de profissão”, declarou Nazal.

Segundo ele,  “diante da situação política demonstrada nas pesquisas, a opção seria ficar de fora e assistir as coisas acontecerem ou tentar acreditar que é possível fazer um governo que possa ser discutido”, disse pontuando que talvez seja a última vez que apoia algum candidato.

APÓS 5 MESES, BAHIA NÃO RECEBE NENHUM REAL EM MULTAS PELA LEI QUE OBRIGA USO DE MÁSCARAS

Do Tabuleiro

Uso de Máscara

Completando 5 meses de vigor, nesta quarta-feira (16), a lei estadual nº 14.258, que obriga o uso e fornecimento de máscaras em estabelecimentos públicos e privados da Bahia, não foi revertida em nenhuma multa ou centavo para o governo da Bahia. As multas são aplicadas pelo descumprimento da lei, e caso arrecade algum valor, a quantia seria convertida em ações de combate ao novo coronavírus no estado.

De acordo com o governo, inicialmente, a operação teve um caráter educativo. Antes da aplicação das punições previstas, os fiscais orientaram os empregadores para o cumprimento das exigências que visam proteger funcionários e clientes do contágio do vírus. As secretarias estaduais responsáveis pela fiscalização desta lei são a da Saúde (Sesab) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), com apoio da Polícia Militar da Bahia (PMBA).

Segundo o texto da lei, as multas variam de R$ 1 mil por cada funcionário, servidor ou colaborador que descumprir a determinação, até para quem não garantir o acesso a locais para higienização das mãos com água corrente e sabonete líquido ou a pontos com álcool gel a 70%. O valor da multa é limitado ao máximo de R$ 30 mil e a cada reincidência a multa será duplicada.

Segundo a Setre, no período de 23/04 à 03/09 foram realizadas 689 ações de fiscalização, com média de aproximadamente oito inspeções por dia. Do total de ações realizadas não foi flagrado nenhum caso de descumprimento dessa lei por parte das empresas fiscalizadas. No período, foram feitas abordagens em 50 municípios, realizadas em 39 tipos de segmentos econômicos, sendo supermercados (41%), farmácias (28%), indústrias (2%), bancos (1%), meios de transporte (1%), com maior foco das fiscalizações.



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